| Matéria | Ementa | Situação |
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1 -
Indicação nº 39 de 2025
Processo: -
Autor: Carlos Pires
Turno:
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Solicitação a contratação de um dentista especialista em endodontia (tratamento de canal), um odontopediatra e profissionais para realizar cirurgias odontológicas para atender os pacientes que necessitam desses tratamentos na rede pública de saúde do município.
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2 -
Indicação nº 40 de 2025
Processo: -
Autor: Sônia Campos
Turno:
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Solicita a contratação de Treinador de Futebol nas Localidades de Florestal, Barra Preta, Pouso Alegre e Assentamento 8 de Abril.
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3 -
Indicação nº 41 de 2025
Processo: -
Autor: Sônia Campos
Turno:
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Que seja disponibilizado transporte gratuito para os idosos da terceira idade, às quartas-feiras, para que possam participar do baile da terceira idade.
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4 -
Indicação nº 42 de 2025
Processo: -
Autor: Parabólica
Turno:
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Colocação de bancos no lado de fora do Posto de Saúde do Assentamento 8 de Abril
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5 -
Indicação nº 43 de 2025
Processo: -
Autor: Pio
Turno:
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Solicita a aquisição de terrenos para construção de casas populares destinadas à população de baixa renda, com o objetivo de garantir moradia digna e melhorar a qualidade de vida das famílias em situação de vulnerabilidade social.
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6 -
Indicação nº 44 de 2025
Processo: -
Autor: Pio
Turno:
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Solicita a demarcação de estacionamento em diagonal, com vagas para carros e motocicletas, na Praça Padre Tadeus Zienski.
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7 -
Indicação nº 45 de 2025
Processo: -
Autor: Pri da Palladar
Turno:
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Providenciar a criação do conselho e fundo municipal da Pessoa com deficiência.
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8 -
Indicação nº 46 de 2025
Processo: -
Autor: Claudinei Ferreira
Turno:
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Solicita o conserto de bueiro desabado na estrada da localidade Santa Terezinha, no Assentamento 8 de Abril, em razão do excesso de chuva, visando a recuperação da via e a segurança dos moradores.
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9 -
Indicação nº 47 de 2025
Processo: -
Autor: Claudinei Ferreira
Turno:
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Solicita providências urgentes para a recuperação da ponte na localidade do Cascalho, entre a Fazenda Jatai e a Fazenda São José, que está desmoronando de um lado, comprometendo a segurança e o tráfego na região.
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10 -
Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Sônia Campos
Turno:
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Autoriza o Poder Executivo a implementar o “Programa Municipal de Hidroginástica Adaptada” para crianças com síndrome de Down, transtorno do espectro autista (TEA) e transtorno do déficit de atenção com hiperatividade (TDAH) no Município de Jardim Alegre, Estado do Paraná, e dá outras providências.
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11 -
Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2025
Processo: -
Autor: Moises Lnortovz dos Santos - Prefeito
Turno:
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REVOGA ‘’IN TOTUM” A LEI MUNICIPAL N°826 DE 27 DE MAIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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12 -
Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2025
Processo: -
Autor: Moises Lnortovz dos Santos - Prefeito
Turno:
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AUMENTA O NÚMERO DE VAGAS PARA O CARGO DE PROFESSOR 20 HORAS SEMANAIS, PREVISTO NA LEI Nº 061/2010, QUE DISPÔS SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE JARDIM ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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13 -
Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2025
Processo: -
Autor: Moises Lnortovz dos Santos - Prefeito
Turno:
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INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS DE ICMS ECOLÓGICO (CMIICMSE) E O FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS DE ICMS ECOLÓGICO (FMIICMSE) DO MUNICÍPIO DE JARDIM ALEGREPARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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