1ª ORDINÁRIA da 61ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: ORDINÁRIA Abertura: 03/02/2025 - 19:00 Encerramento: 03/02/2025 - 20:05
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Indicação nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Língua Preta
Turno:
Solicitando a construção de um barracão comunitário no Distrito do Pouso Alegre.
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2 - Indicação nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Língua Preta
Turno:
Solicitando o asfaltamento na continuação da Rua Paranaguá, no Município de Jardim Alegre.
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3 - Indicação nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Guina
Turno:
Solicitando a construção de um ponto de ônibus na BR-466, próximo ao conjunto habitacional Glorinha Rech, em frente ao Estádio Municipal.
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4 - Indicação nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Carlos Pires
Turno:
Solicitando a construção de um ponto de ônibus ao lado do posto de combustível, na entrada da estrada que dá acesso à comunidade do Palmeirinha.
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5 - Indicação nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Carlos Pires
Turno:
Solicitando a disponibilização de um ponto de água potável ao lado do campinho próximo ao lago municipal.
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6 - Indicação nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: Sônia Campos
Turno:
Solicita o aumento de R$ 200,00 (duzentos reais) no valor no auxílio alimentação dos servidores públicos municipais.
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7 - Indicação nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: Sônia Campos
Turno:
Solicita que o valor da hora-aula extra seja igual ao valor da hora-aula do padrão de concurso. e que seja pago o valor do piso salarial do magistério para todos os professores que recebem valores inferiores a este.
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8 - Indicação nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: Pio
Turno:
Solicita que o Departamento Rodoviário do Município efetue melhorias na estrada do Pesque Pague Paraíso, do Senhor Reginaldo.
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9 - Indicação nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: Claudinei Ferreira
Turno:
Solicita que o Departamento de Obras do Município efetue melhorias por meio da realização de “canaletas” na estrada José da Costa, que dá acesso ao Bairro do Palmeirinha.
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10 - Indicação nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: Claudinei Ferreira
Turno:
Solicita que o Município realize a aquisição de um terreno no Bairro do Palmeirinha visando a construção de um Salão Comunitário e de um ponto de atendimento (uma sala) para os profissionais da saúde realizarem seus trabalhos.
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11 - Indicação nº 11 de 2025
Processo: -
Autor: Parabólica
Turno:
Solicita que seja enviado maquinário para consertar algumas estradas do Assentamento 8 de Abril.
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12 - Indicação nº 12 de 2025
Processo: -
Autor: Pri da Palladar
Turno:
Solicita que o Poder Executivo regulamente o quanto antes a bolsa auxílio do transporte universitário.
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13 - Indicação nº 13 de 2025
Processo: -
Autor: Pri da Palladar
Turno:
Solicita que seja feita uma arquibancada no espaço de fora do estádio Municipal, ao lado do espaço poliesportivo e onde vai ser construída a quadra de areia.
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14 - Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Moises Lnortovz dos Santos - Prefeito
Turno:
Autoriza o executivo municipal a abrir crédito adicional especial no orçamento do município de Jardim Alegre para o exercício de 2025.
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15 - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Moises Lnortovz dos Santos - Prefeito
Turno:
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Jardim Alegre para o Exercício de 2025
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16 - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Moises Lnortovz dos Santos - Prefeito
Turno:
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Jardim Alegre para o Exercício de 2025
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17 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Moises Lnortovz dos Santos - Prefeito
Turno:
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Jardim Alegre para o Exercício de 2025
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18 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Moises Lnortovz dos Santos - Prefeito
Turno:
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Jardim Alegre para o Exercício de 2025
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19 - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: Moises Lnortovz dos Santos - Prefeito
Turno:
CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE JARDIM ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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20 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: Moises Lnortovz dos Santos - Prefeito
Turno:
CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL E ATUALIZA OS VENCIMENTOS DOS PROFESSORES E PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (MONITORES 20 HORAS E 40 HORAS SEMANAIS) NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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21 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Turno:
Dispõe sobre a concessão de diárias aos agentes públicos da Câmara Municipal de Jardim Alegre, Estado do Paraná, e dá outras providências.
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22 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Turno:
Concede reajuste ao vencimento básico dos servidores públicos da Câmara Municipal de Jardim Alegre, Estado do Paraná, e dá outras providências.
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23 - Requerimento nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Guina
Turno:
Requer informações sobre a obra do asfalto do Jardim Florestal.
Leitura e única discussão e votação
24 - Requerimento nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Sônia Campos
Turno:
Requer informações sobre quando será realizada a aquisição de adubo orgânico para os produtores de bicho da seda com os valores indicados na emenda impositiva desta Vereadora.
Leitura e única discussão e votação
25 - Requerimento nº 3 de 2025
Processo: -
Autores: Guina, Parabólica, Pio
Turno:
Requer informações sobre a festa de confraternização de final de ano (2024) realizada pelo Poder Executivo aos servidores públicos a ele vinculados.
Leitura e única discussão e votação
26 - Requerimento nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Parabólica
Turno:
Requer informações sobre a quantidade e o tamanho (quantidade de litros) de caixas d’água doadas pelo Município de Jardim Alegre no ano de 2024.
Leitura e única discussão e votação
Matérias da Ordem do Dia Não existem Matérias de Ordem do Dia para essa Sessão Plenária