Matérias da Ordem do Dia (40ª ORDINÁRIA da 61ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 65 de 2025
Processo: -
Autor: Moises Lnortovz dos Santos - Prefeito
Protocolo: 101
Turno: -
Texto original
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Autoriza o poder executivo a adquirir imóvel para construção de unidades habitacionais e dá outras providências. - - |
APROVADO EM 1º TURNO |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 14 de 2025
Processo: -
Autor: Beto Rohling, Guina
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei Municipal nº 837/2016, para corrigir a grafia dos nomes de vias públicas denominadas, e dá outras providências. - - |
APROVADO EM 1º TURNO |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 15 de 2025
Processo: -
Autor: Guina
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dá o nome de “GONÇALINA TORRES CASTELARI” à praça localizada, no Conjunto Fridolin Barbist, no Município de Jardim Alegre, e dá outras providências. - - |
APROVADO EM 1º TURNO |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2025
Processo: -
Autor: Moises Lnortovz dos Santos - Prefeito
Protocolo: 64
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Jardim Alegre, para o quadriênio 2026/2029, e da outras providencias. - - |
APROVADO EM 2º TURNO |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2025
Processo: -
Autor: Moises Lnortovz dos Santos - Prefeito
Protocolo: 65
Turno: -
Texto original
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Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Jardim Alegre para o exercício financeiro de 2026. - - |
APROVADO EM 2º TURNO |