Matérias do Expediente (4ª ORDINÁRIA da 58ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 15
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
solicitando a implantação do novo piso do magistério, definido pelo Governo Federal, que é de 33,24%. - |
Matéria lida |
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| 2 |
solicitando adequações no banheiro do Hospital Municipal com acessibilidade para cadeirantes. - |
Matéria lida |
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| 3 |
solicitando a construção de um campo de futebol na Comunidade do Central, no Assentamento 8 de Abril. - |
Matéria lida |
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| 4 |
solicitando a construção de quebra-molas em frente aos dois colégios do Assentamento 8 de Abril. - |
Matéria lida |
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| 5 |
solicitando a construção de quebra-molas em frente aos dois colégios do Assentamento 8 de Abril. - |
Matéria lida |
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| 6 |
solicitando que seja feito bueiros na esquina do Pavan e do Marquinhos, para a canalização de água. - |
Matéria lida |
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| 7 |
solicitando que seja realizado um estudo sobre a possibilidade de concessão do Hospital Municipal. - |
Matéria lida |
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| 8 |
solicitando que seja realizada a limpeza dos bueiros e, naqueles que estiverem sem proteção, providenciar a devida tampa/grade de proteção. - |
Matéria lida |
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| 9 |
solicitando que a Secretaria da Agricultura faça uma parceria junto as cooperativas para a criação de um programa de psicultura em nosso Município. - |
Matéria lida |
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| 10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2022
Processo: -
Autor: José Roberto Furlan - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Executivo municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Jardim Alegre para o Exercício de 2022 e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 11 |
Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2022
Processo: -
Autor: José Roberto Furlan - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Executivo municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Jardim Alegre para o Exercício de 2022 e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 12 |
Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2022
Processo: -
Autor: José Roberto Furlan - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
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ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 163/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |
| 13 |
Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2022
Processo: -
Autor: José Roberto Furlan - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
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Concede revisão geral e atualiza os vencimentos dos servidores públicos municipais e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 14 |
Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2022
Processo: -
Autor: José Roberto Furlan - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Reajusta os vencimentos dos Professores e Profissionais da Educação (Monitores 20 horas e 40 horas semanais) da Rede Municipal de Educação e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 15 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 1 de 2022
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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Autoriza a Revisão Geral Anual dos vencimentos dos servidores públicos do Poder Legislativo municipal e dá outras providências - |
Matéria lida |