{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 2022, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 33 de 2026", "autor": "Moises Lnortovz dos Santos - Prefeito", "ementa": "Autoriza a concess\u00e3o de aumento do sal\u00e1rio base para o emprego p\u00fablico de auxiliar de consult\u00f3rio dent\u00e1rio e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Leitura"}, {"id": 2026, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 34 de 2026", "autor": "Moises Lnortovz dos Santos - Prefeito", "ementa": "Reformula o Conselho Municipal de Saneamento B\u00e1sico e Ambiental \u2013 CMSBA e o Fundo Municipal de Saneamento B\u00e1sico e Ambiental \u2013 FMSBA do Munic\u00edpio de Jardim Alegre - Paran\u00e1 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Leitura"}, {"id": 2021, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 58 de 2026", "autor": "Guina", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo a constru\u00e7\u00e3o de via com ciclovia na Rua Benedito de Jesus Battisteti (Rua Castelo Branco), com liga\u00e7\u00e3o \u00e0 Via de Caminhada Mauri Alves Dias, bem como a restaura\u00e7\u00e3o da referida via.", "situacao": "Leitura"}, {"id": 2025, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 60 de 2026", "autor": "Carlos Pires", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo a realiza\u00e7\u00e3o de estudo t\u00e9cnico para melhoria do fluxo de ve\u00edculos e organiza\u00e7\u00e3o de estacionamento na Rua Azaleia, em frente ao Col\u00e9gio Dilson Teixeira Coelho.", "situacao": "Leitura"}, {"id": 2024, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Rep\u00fadio n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Pri da Palladar,Beto Rohling,Carlos Pires,Claudinei Ferreira,Guina,L\u00edngua Preta,Parab\u00f3lica,Pio,S\u00f4nia Campos", "ementa": "Requer da Mesa Diretora o envio de mo\u00e7\u00e3o de rep\u00fadio ao Senado Federal, manifestando a contrariedade desta Casa Legislativa \u00e0 indica\u00e7\u00e3o do Sr. Jorge Messias ao cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal, em raz\u00e3o de seu reiterado posicionamento favor\u00e1vel \u00e0 pr\u00e1tica da assistolia fetal em gesta\u00e7\u00f5es avan\u00e7adas, o que configura grave viola\u00e7\u00e3o ao direito \u00e0 vida, aos princ\u00edpios basilares da bio\u00e9tica e aos tratados internacionais de direitos humanos.", "situacao": "Leitura e \u00fanica discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o"}]}