{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 2006, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 30 de 2026", "autor": "Moises Lnortovz dos Santos - Prefeito", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de cr\u00e9dito adicional especial no or\u00e7amento do Munic\u00edpio de Jardim Alegre-Pr., para o exerc\u00edcio de 2026", "situacao": "1\u00aa Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2007, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 31 de 2026", "autor": "Moises Lnortovz dos Santos - Prefeito", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de cr\u00e9dito adicional especial no or\u00e7amento do Munic\u00edpio de Jardim Alegre - Pr., para o exerc\u00edcio de 2026", "situacao": "1\u00aa Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1994, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 26 de 2026", "autor": "Moises Lnortovz dos Santos - Prefeito", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de cr\u00e9dito adicional especial no or\u00e7amento do Munic\u00edpio de Jardim Alegre - Pr., para o exerc\u00edcio de 2026", "situacao": "2\u00aa Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1987, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 27 de 2026", "autor": "Moises Lnortovz dos Santos - Prefeito", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de cr\u00e9dito adicional especial no or\u00e7amento do munic\u00edpio de Jardim Alegre - Pr, para o exerc\u00edcio de 2026.", "situacao": "2\u00aa Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1984, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativo n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Guina", "ementa": "Denomina de \u201cJAURO AGUIAR\u201d a via p\u00fablica sem denomina\u00e7\u00e3o localizada ao lado da Pra\u00e7a Gon\u00e7alina Torres Castelari, no Munic\u00edpio de Jardim Alegre, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "2\u00aa Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2019, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Moises Lnortovz dos Santos - Prefeito", "ementa": "Altera os vencimentos iniciais das fun\u00e7\u00f5es de Motorista, Mec\u00e2nico, Auxiliar de Manuten\u00e7\u00e3o e Operador de M\u00e1quinas, do Cargo de Agente de Condu\u00e7\u00e3o e Manuten\u00e7\u00e3o de Ve\u00edculos Automotores, estabelecidos na Lei n\u00ba 2.197/2020 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Leitura"}, {"id": 2020, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 32 de 2026", "autor": "Moises Lnortovz dos Santos - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre as Diretrizes para a Elabora\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria do Munic\u00edpio de Jardim Alegre para o exerc\u00edcio de 2027 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Leitura"}]}