{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 1968, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 24 de 2026", "autor": "Moises Lnortovz dos Santos - Prefeito", "ementa": "Revoga a Lei Municipal n\u00b0791/2015 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "1\u00aa Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1961, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 23 de 2026", "autor": "Moises Lnortovz dos Santos - Prefeito", "ementa": "Altera a Lei Municipal n\u00b02.718/2025 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "2\u00aa Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1994, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 26 de 2026", "autor": "Moises Lnortovz dos Santos - Prefeito", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de cr\u00e9dito adicional especial no or\u00e7amento do Munic\u00edpio de Jardim Alegre - Pr., para o exerc\u00edcio de 2026", "situacao": "Leitura"}, {"id": 1993, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 28 de 2026", "autor": "Moises Lnortovz dos Santos - Prefeito", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a desafetar im\u00f3vel p\u00fablico.", "situacao": "Leitura"}, {"id": 2000, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 29 de 2026", "autor": "Moises Lnortovz dos Santos - Prefeito", "ementa": "Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a desvincular 30% (trinta por cento) da receita corrente da contribui\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica \u2013 COSIP, at\u00e9 31 de dezembro de 2028, nos termos da emenda constitucional n\u00ba 132, de 20 de dezembro de 2023, a qual alterou o artigo 76-b dos atos das disposi\u00e7\u00f5es constitucionais transit\u00f3rias \u2013 ADCT da Constitui\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica Federativa do Brasil de 1988, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Leitura"}, {"id": 1996, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 47 de 2026", "autor": "Beto Rohling,Pri da Palladar", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo que notifique a empresa respons\u00e1vel pela obra de recapeamento da Estrada da Barra Preta para que realize vistoria e adote as provid\u00eancias necess\u00e1rias quanto \u00e0 qualidade dos servi\u00e7os executados.", "situacao": "Leitura"}, {"id": 1997, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 48 de 2026", "autor": "Pio", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo a instala\u00e7\u00e3o de placa indicativa na entrada do Jardim Florestal, informando que a estrada n\u00e3o se trata de via principal de acesso ao Munic\u00edpio de Godoy Moreira.", "situacao": "Leitura"}, {"id": 1998, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 49 de 2026", "autor": "Claudinei Ferreira", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo a constru\u00e7\u00e3o de um barrac\u00e3o na localidade de Pouso Alegre.", "situacao": "Leitura"}, {"id": 1999, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 50 de 2026", "autor": "S\u00f4nia Campos", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo a constru\u00e7\u00e3o de cobertura no Posto de Sa\u00fade Maria Ara\u00fajo, bem como a adequa\u00e7\u00e3o de acessibilidade para cadeirantes.", "situacao": "Leitura"}]}