{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 1898, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Moises Lnortovz dos Santos - Prefeito", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de cr\u00e9dito adicional especial no or\u00e7amento do Munic\u00edpio de Jardim Alegre-Pr., para o exerc\u00edcio de 2026", "situacao": "1\u00aa Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1899, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Moises Lnortovz dos Santos - Prefeito", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial no or\u00e7amento do Munic\u00edpio de Jardim Alegre para o Exerc\u00edcio de 2026.", "situacao": "1\u00aa Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1900, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Moises Lnortovz dos Santos - Prefeito", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de cr\u00e9dito adicional especial no or\u00e7amento do munic\u00edpio de Jardim Alegre Pr., para o exerc\u00edcio de 2026", "situacao": "1\u00aa Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1901, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Moises Lnortovz dos Santos - Prefeito", "ementa": "Autoriza o executivo municipal a efetuar a abertura de cr\u00e9dito adicional especial no or\u00e7amento do munic\u00edpio de Jardim Alegre Pr., para o exerc\u00edcio de 2026", "situacao": "1\u00aa Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1902, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Moises Lnortovz dos Santos - Prefeito", "ementa": "Autoriza o executivo municipal a efetuar a abertura de cr\u00e9dito adicional especial no or\u00e7amento do munic\u00edpio de Jardim Alegre Pr., para o exerc\u00edcio de 2026", "situacao": "1\u00aa Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1903, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Moises Lnortovz dos Santos - Prefeito", "ementa": "Autoriza o executivo municipal a efetuar a abertura de cr\u00e9dito adicional especial no or\u00e7amento do munic\u00edpio de Jardim Alegre Pr., para o exerc\u00edcio de 2026", "situacao": "1\u00aa Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1904, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Moises Lnortovz dos Santos - Prefeito", "ementa": "Autoriza o executivo municipal a efetuar a abertura de cr\u00e9dito adicional especial no or\u00e7amento do munic\u00edpio de Jardim Alegre Pr., para o exerc\u00edcio de 2026", "situacao": "1\u00aa Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1905, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 8 de 2026", "autor": "Moises Lnortovz dos Santos - Prefeito", "ementa": "Autoriza o executivo municipal a efetuar a abertura de cr\u00e9dito adicional especial no or\u00e7amento do munic\u00edpio de Jardim Alegre Pr., para o exerc\u00edcio de 2026", "situacao": "1\u00aa Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1906, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 9 de 2026", "autor": "Moises Lnortovz dos Santos - Prefeito", "ementa": "Autoriza o executivo municipal a efetuar a abertura de cr\u00e9dito adicional especial no or\u00e7amento do munic\u00edpio de Jardim Alegre Pr., para o exerc\u00edcio de 2026", "situacao": "1\u00aa Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1911, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 10 de 2026", "autor": "Moises Lnortovz dos Santos - Prefeito", "ementa": "Recomp\u00f5e o valor e d\u00e1 aumento real ao aux\u00edlio alimenta\u00e7\u00e3o, criado pela Lei n\u00ba 2.499/2023 e d\u00e1 outras provid\u00eancias", "situacao": "1\u00aa Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1910, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 11 de 2026", "autor": "Moises Lnortovz dos Santos - Prefeito", "ementa": "Concede revis\u00e3o geral anual aos servidores e empregados p\u00fablicos dos Poderes Executivo e Legislativo do Munic\u00edpio de Jardim Alegre e d\u00e1 outras provid\u00eancias", "situacao": "1\u00aa Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1912, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 12 de 2026", "autor": "Moises Lnortovz dos Santos - Prefeito", "ementa": "Concede revis\u00e3o geral anual e atualiza os vencimentos dos Professores e Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o (Monitores 20 horas e 40 horas semanais) na Rede Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias", "situacao": "1\u00aa Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1887, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativo n\u00ba 16 de 2025", "autor": "Claudinei Ferreira", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade da instala\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras de vigil\u00e2ncia com capta\u00e7\u00e3o de \u00e1udio e v\u00eddeo nos ve\u00edculos destinados ao transporte p\u00fablico escolar no Munic\u00edpio de Jardim Alegre/PR e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "1\u00aa Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1913, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativo n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Mesa Diretora", "ementa": "Concede revis\u00e3o geral anual e reajuste ao aux\u00edlio alimenta\u00e7\u00e3o do Poder Legislativo, criado pela Lei Municipal 2.497/2023.", "situacao": "1\u00aa Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1914, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Mesa Diretora", "ementa": "Atualiza o valor da di\u00e1ria do Poder Legislativo do Munic\u00edpio de Jardim Alegre para o ano de 2026, nos termos do par\u00e1grafo \u00fanico do art. 5\u00b0 da Lei Municipal 2.704/2025.", "situacao": "\u00danica discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1915, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Mesa Diretora", "ementa": "Altera a Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 10/2024, da C\u00e2mara Municipal de Jardim Alegre/PR, que transformou o Parecer Jur\u00eddico n\u00ba 07/2024 em Parecer Jur\u00eddico Referencial n\u00ba 01/2024, para disciplinar o procedimento a ser adotado nos processos administrativos de inexigibilidade de licita\u00e7\u00e3o para a contrata\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o(s) t\u00e9cnico(s) especializado(s) visando o treinamento e aperfei\u00e7oamento de pessoal, nos termos do art. 74, III, \u201cf\u201d, da Lei Federal n\u00ba 14.133/2021.", "situacao": "\u00danica discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1918, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 8 de 2026", "autor": "Pio", "ementa": "Solicita que o Munic\u00edpio fa\u00e7a, a cada 15 (quinze) dias, o \u201cdia da terra\u201d, com a finalidade de fornecer pequenas quantidades de terra para a popula\u00e7\u00e3o, mediante o fornecimento da terra e dos servi\u00e7os.", "situacao": "Leitura"}, {"id": 1920, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 9 de 2026", "autor": "Pio", "ementa": "Solicita o empedramento do carreador do s\u00edtio Santa Rita de C\u00e1ssia de propriedade do Senhor Jo\u00e3o Andr\u00e9 de Paulo Grosso para facilitar o escoamento das produ\u00e7\u00f5es do Bicho-da-seda e da Granja de Frango.", "situacao": "Leitura"}, {"id": 1921, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 10 de 2026", "autor": "Guina", "ementa": "Solicita a coloca\u00e7\u00e3o de alambrado e que seja feito banheiro e vesti\u00e1rio na quadra esportiva da Placa Luar.", "situacao": "Leitura"}, {"id": 1922, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 11 de 2026", "autor": "Claudinei Ferreira", "ementa": "Solicita a realiza\u00e7\u00e3o de estudo t\u00e9cnico sobre a possibilidade e viabilidade de instala\u00e7\u00e3o de um sem\u00e1foro na Avenida Getulina na esquina com a Rua Londres, pr\u00f3ximo \u00e0 Casa Paroquial.", "situacao": "Leitura"}, {"id": 1923, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 12 de 2026", "autor": "Claudinei Ferreira", "ementa": "Solicita a coloca\u00e7\u00e3o de manilha nas entradas das propriedades na localidade do Palmeirinha.", "situacao": "Leitura"}, {"id": 1925, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 13 de 2026", "autor": "S\u00f4nia Campos", "ementa": "Solicita que seja jogado \u00e1gua nas ruas do centro da cidade pelo menos 2 vezes por semana para evitar a poeira.", "situacao": "Leitura"}, {"id": 1926, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 14 de 2026", "autor": "S\u00f4nia Campos", "ementa": "Solicita que seja viabilizado a regulariza\u00e7\u00e3o dos terrenos da Barra Preta, Pouso Alegre, Placa Luar, Jardim Florestal, Brasinha e Palmeirinha.", "situacao": "Leitura"}, {"id": 1927, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 13 de 2026", "autor": "Moises Lnortovz dos Santos - Prefeito", "ementa": "Autoriza o Munic\u00edpio de Jardim Alegre a receber im\u00f3veis em doa\u00e7\u00e3o, custeando as despesas para desmembramento e registro e d\u00e1 outras provid\u00eancias", "situacao": "Leitura"}, {"id": 1928, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 14 de 2026", "autor": "Moises Lnortovz dos Santos - Prefeito", "ementa": "Institui e garante o pagamento de piso salarial aos Professores e Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o (Monitores) e d\u00e1 outras provid\u00eancias", "situacao": "Leitura"}, {"id": 1919, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativo n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Mesa Diretora", "ementa": "Concede reajuste ao vencimento b\u00e1sico dos servidores p\u00fablicos da C\u00e2mara Municipal de Jardim Alegre, Estado do Paran\u00e1, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Leitura"}, {"id": 1924, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Pio,Guina,L\u00edngua Preta,Parab\u00f3lica", "ementa": "Convoca a Diretora do Departamento de Tributa\u00e7\u00e3o e Fiscaliza\u00e7\u00e3o para prestar informa\u00e7\u00e3o aos Vereadores e ao cidad\u00e3o jardim-alegrense sobre os procedimentos exigidos pelo referido departamento.", "situacao": "Leitura e \u00fanica discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o"}]}