{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "245", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "COF - COMISS\u00c3O DE OR\u00c7AMENTO E FINAN\u00c7AS", "texto_original": "http://sapl.jardimalegre.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/245/projeto_de_decreto_legislativo_no_01.2021_-_julga_as_contas_do_poder_executivo_de_2016.pdf", "ementa": "Julga as contas do Poder Executivo Municipal relativo ao Exerc\u00edcio Financeiro de 2016 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "246", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "COF - COMISS\u00c3O DE OR\u00c7AMENTO E FINAN\u00c7AS", "texto_original": "http://sapl.jardimalegre.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/246/projeto_de_decreto_legislativo_no_02.2021_-_julga_as_contas_do_poder_executivo_de_2019.pdf", "ementa": "Julga as contas do Poder Executivo Municipal relativo ao Exerc\u00edcio Financeiro de 2019 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "632", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.jardimalegre.pr.leg.br/media/", "ementa": "Altera o art. 130 da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 06, de 04 de dezembro de 2006 (Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Jardim Alegre)."}, {"id": "633", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Presidente da C\u00e2mara", "texto_original": "http://sapl.jardimalegre.pr.leg.br/media/", "ementa": "Revoga o inciso V do \u00a74\u00ba do art. 57 da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 06, de 04 de dezembro de 2006 (Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Jardim Alegre)."}, {"id": "634", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.jardimalegre.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/634/projeto_de_resolucao_no_03.2021_abre_um_credito_adicional_suplementar.pdf", "ementa": "Abre um Cr\u00e9dito Adicional Suplementar para o Legislativo Municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "635", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.jardimalegre.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/635/projeto_de_resolucao_no_04.2021_plantao_de_final_de_ano.pdf", "ementa": "Estabelece regime de plant\u00e3o na C\u00e2mara Municipal de Jardim Alegre do dia 24/12/2021 at\u00e9 o dia 31/12/2021."}, {"id": "336", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "INDI", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pio", "texto_original": "http://sapl.jardimalegre.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/336/indicacao_01.2021.pdf", "ementa": "Solicitar atrav\u00e9s do setor competente viabilize a constru\u00e7\u00e3o de galeria e manta asf\u00e1ltica na Rua Projetada \u201cA\u201d."}, {"id": "337", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "INDI", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Careca", "texto_original": "http://sapl.jardimalegre.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/337/indicacao_02.2021.pdf", "ementa": "Que atrav\u00e9s do setor competente que disponibilize um ve\u00edculo para uso espec\u00edfico dos Mun\u00edcipes que faz radioterapia e quimioterapia em outros Munic\u00edpios."}, {"id": "338", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "INDI", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Beto Rohling", "texto_original": "http://sapl.jardimalegre.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/338/indicacao_03.2021.pdf", "ementa": "Determinar ao setor competente que tome provid\u00eancias quanto \u00e0 constru\u00e7\u00e3o de um bueiro localizado na Rua Itapu\u00e3."}, {"id": "340", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "INDI", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pinguinha", "texto_original": "http://sapl.jardimalegre.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/340/indicacao_04.2021.pdf", "ementa": "Solicitando recapeamento asf\u00e1ltico nas Ruas no Conjunto Jo\u00e3o Jos\u00e9 Pavan em toda a extens\u00e3o da Rua Londres."}, {"id": "341", "ano": "2021", "numero": "5", "tipo__sigla": "INDI", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pri da Palladar", "texto_original": "http://sapl.jardimalegre.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/341/indicacao_05.2021.pdf", "ementa": "Solicitando a implanta\u00e7\u00e3o de Farm\u00e1cia no Hospital Municipal."}, {"id": "342", "ano": "2021", "numero": "6", "tipo__sigla": "INDI", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00f4nia Campos", "texto_original": "http://sapl.jardimalegre.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/342/indicacao_06.2021.pdf", "ementa": "Solicitando a aquisi\u00e7\u00e3o de trator cortador de grama, para a manuten\u00e7\u00e3o e conserva\u00e7\u00e3o de pra\u00e7as e avenidas."}, {"id": "343", "ano": "2021", "numero": "7", "tipo__sigla": "INDI", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pinguinha", "texto_original": "http://sapl.jardimalegre.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/343/indicacao_07.2021.pdf", "ementa": "Solicitando a realiza\u00e7\u00e3o de chamada p\u00fablica com urg\u00eancia para credenciamento de m\u00e9dicos especialista para atender em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "344", "ano": "2021", "numero": "8", "tipo__sigla": "INDI", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Parab\u00f3lica", "texto_original": "http://sapl.jardimalegre.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/344/indicacao_08.2021.pdf", "ementa": "Solicitando que seja feito readequa\u00e7\u00e3o, patrolamento e cascalhamento das estradas do Assentamento 8 de Abril, bem como as caixas d'agua da referida estrada.\r\nJUSTIFICATIVA: Esta \u00e9 uma solicita\u00e7\u00e3o dos moradores os quais relatam a necessidade da readequa\u00e7\u00e3o, patrolamento e cascalhamento pois a situa\u00e7\u00e3o est\u00e1 cr\u00edtica, dificultando o tr\u00e1fego do \u00f4nibus de transporte escolar, dos moradores e tamb\u00e9m dos produtores que faz o escoamento da produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola."}, {"id": "345", "ano": "2021", "numero": "9", "tipo__sigla": "INDI", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pio", "texto_original": "http://sapl.jardimalegre.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/345/indicacao_09.2021.pdf", "ementa": "Solicitando que o Executivo promova ou libere os professores Municipal para curso e capacita\u00e7\u00e3o para de alfabetiza\u00e7\u00e3o dos Estudantes com Defici\u00eancia."}, {"id": "346", "ano": "2021", "numero": "10", "tipo__sigla": "INDI", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Beto Rohling", "texto_original": "http://sapl.jardimalegre.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/346/indicacao_10.2021.pdf", "ementa": "Solicitando que seja realizada readequa\u00e7\u00e3o, patrolamento e cascalhamento da estrada que d\u00e1 acesso a propriedade do Senhor Vicente Pianovski, Jo\u00e3o Midena, Alsenirio Francisconi at\u00e9 a propriedade do Senhor Jo\u00e3o Masson.\r\nJustificativa: A apresenta\u00e7\u00e3o desta indica\u00e7\u00e3o visa atender solicita\u00e7\u00e3o dos moradores da localidade em quest\u00e3o, pois tais estradas v\u00eam causando transtornos e dificuldades \u00e0 popula\u00e7\u00e3o desta localidade."}, {"id": "347", "ano": "2021", "numero": "11", "tipo__sigla": "INDI", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00edngua Preta", "texto_original": "http://sapl.jardimalegre.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/347/indicacao_11.2021.pdf", "ementa": "Que seja encaminhada ao Senhor Prefeito, que atrav\u00e9s do setor competente realize a limpeza e recolhimento de lixo no final da rua Get\u00falio Vargas."}, {"id": "348", "ano": "2021", "numero": "12", "tipo__sigla": "INDI", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00edngua Preta", "texto_original": "http://sapl.jardimalegre.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/348/indicacao_12.2021.pdf", "ementa": "Que seja encaminhada ao Senhor Prefeito, que atrav\u00e9s do setor competente para que seja constru\u00edda uma rotat\u00f3ria entre a Rua Santos, Rua Cambe, Rua Londrina e Rua Pedro Totolo."}, {"id": "349", "ano": "2021", "numero": "13", "tipo__sigla": "INDI", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Careca", "texto_original": "http://sapl.jardimalegre.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/349/indicacao_13.2021.pdf", "ementa": "Que seja encaminhada ao Senhor Prefeito, que atrav\u00e9s do setor competente fa\u00e7a um estudo para ver a viabilidade de instala\u00e7\u00e3o de um abastecedor de \u00e1gua comunit\u00e1rio na Localidade do Brasinha."}, {"id": "350", "ano": "2021", "numero": "14", "tipo__sigla": "INDI", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pinguinha", "texto_original": "http://sapl.jardimalegre.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/350/indicacao_14.2021.pdf", "ementa": "Que seja encaminhada ao Senhor Prefeito, que atrav\u00e9s do setor competente seja constru\u00edda pontes no Assentamento 8 de Abril, nas comunidades do Perobal e Santa Terezinha. Tamb\u00e9m solicita a 01 (uma) ponte no patrim\u00f4nio \u00c1gua dos Patos e, ainda, a constru\u00e7\u00e3o de 02 (duas) no Brasinha, na estrada dos 30 alqueires."}, {"id": "351", "ano": "2021", "numero": "15", "tipo__sigla": "INDI", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Parab\u00f3lica", "texto_original": "http://sapl.jardimalegre.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/351/indicacao_15.2021.pdf", "ementa": "Solicitando a constru\u00e7\u00e3o de um campo de futebol na Comunidade Central do Assentamento 8 de Abril.\r\nJustificativa: Tendo em vista os in\u00fameros benef\u00edcios disponibilizados atrav\u00e9s do esporte e que a referida comunidade n\u00e3o \u00e9 beneficiada por tal, solicito do executivo que atrav\u00e9s da Secretaria competente venha interceder pela referida comunidade na constru\u00e7\u00e3o de um campo de futebol, o qual trar\u00e1 a mesma uma satisfa\u00e7\u00e3o no que se relaciona a esporte e lazer, haja visto que o esporte \u00e9 hoje uma das formas mais eficazes da sociedade para retirar o jovem dos caminhos da marginalidade."}, {"id": "352", "ano": "2021", "numero": "16", "tipo__sigla": "INDI", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Parab\u00f3lica", "texto_original": "http://sapl.jardimalegre.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/352/indicacao_16.2021.pdf", "ementa": "Que seja realizado a contrata\u00e7\u00e3o ou que seja disponibilizado um M\u00e9dico e Enfermeiro para atender de segunda-feira a sexta-feira no Posto de Sa\u00fade da Localidade do Assentamento 8 de Abril."}, {"id": "353", "ano": "2021", "numero": "17", "tipo__sigla": "INDI", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Beto Rohling", "texto_original": "http://sapl.jardimalegre.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/353/indicacao_17.2021.pdf", "ementa": "Que seja encaminhada ao Senhor Prefeito, solicitando provid\u00eancias visando a recape asf\u00e1ltico da Rua Tamoyos e cobertura com lama asf\u00e1ltica sobre a pedra irregular na Rua Tupi."}, {"id": "354", "ano": "2021", "numero": "18", "tipo__sigla": "INDI", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00edngua Preta", "texto_original": "http://sapl.jardimalegre.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/354/indicacao_18.2021.pdf", "ementa": "Solicitando que seja realizado recapeamento de toda extens\u00e3o da Estrada da Localidade da Barra Preta."}, {"id": "355", "ano": "2021", "numero": "19", "tipo__sigla": "INDI", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00edngua Preta", "texto_original": "http://sapl.jardimalegre.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/355/indicacao_19.2021.pdf", "ementa": "Que seja encaminhada ao Senhor Prefeito, solicitando provid\u00eancias visando a cobertura com lama asf\u00e1ltica sobre a pedra irregular na Rua Brigadeiro no trecho que liga a Rua Castelo Branco."}, {"id": "356", "ano": "2021", "numero": "20", "tipo__sigla": "INDI", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Careca", "texto_original": "http://sapl.jardimalegre.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/356/indicacao_20.2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Sr. Prefeito Municipal auscultado no Plen\u00e1rio, para que determine ao setor competente da Prefeitura, realizar estudo e provid\u00eancias no sentido de implantar um redutores de velocidade (quebra-molas) nas seguintes: Av. Mattos Le\u00e3o, frente ao Dep\u00f3sito da Casa Rodrigues, somente via que desce ao trevo Principal da Cidade e na Rua Bandeirantes.\r\nJustificativa: Atendendo a justa reivindica\u00e7\u00e3o dos moradores das localidades, \u00e9 que solicitamos a constru\u00e7\u00e3o desta lombada. A necessidade da implanta\u00e7\u00e3o do redutor se faz necess\u00e1ria, pois os motoristas tem aplicado alta velocidade em seus ve\u00edculos ao passar pela citada via, colocando em risco outros condutores e pedestre. Vale frisar que antes da coloca\u00e7\u00e3o da lombada, que o Departamento de Tr\u00e2nsito indique corretamente o obst\u00e1culo com placas e sinaliza\u00e7\u00e3o de solo para correta orienta\u00e7\u00e3o dos Motoristas."}, {"id": "357", "ano": "2021", "numero": "21", "tipo__sigla": "INDI", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Careca", "texto_original": "http://sapl.jardimalegre.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/357/indicacao_21.2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Sr. Prefeito Municipal auscultado no Plen\u00e1rio, para que determine ao setor competente da Prefeitura, realizar estudo e provid\u00eancias no sentido de instalar\r\num Guard Rail na ponte do Bulha. \r\nJustificativa: Cabe destacar que o local apontado na presente indica\u00e7\u00e3o tem sido alvo de in\u00fameras reclama\u00e7\u00f5es de moradores local, haja vista que o local apontado apresenta riscos aos mun\u00edcipes."}, {"id": "359", "ano": "2021", "numero": "22", "tipo__sigla": "INDI", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pio", "texto_original": "http://sapl.jardimalegre.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/359/indicacao_22.2021.pdf", "ementa": "Que determine ao setor competente da Prefeitura, realizar estudo e provid\u00eancias no sentido de implantar um redutor de velocidade (quebra mola) na Rua Pitanga pr\u00f3ximo ao n\u00ba 54. \r\nJustificativa: Tendo em vista a grande velocidade de carros e motos na localidade o que coloca em risco a integridades f\u00edsicas das crian\u00e7as que moram e brincam nessa rua. Vale frisar que antes da coloca\u00e7\u00e3o da lombada, que o Departamento de Tr\u00e2nsito indique corretamente o obst\u00e1culo com placas e sinaliza\u00e7\u00e3o de solo para correta orienta\u00e7\u00e3o dos Motoristas"}, {"id": "360", "ano": "2021", "numero": "23", "tipo__sigla": "INDI", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pio", "texto_original": "http://sapl.jardimalegre.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/360/indicacao_23.2021.pdf", "ementa": "Que determine ao setor competente que realize estudo para a troca dos canos da rede de abastecimento de \u00e1gua na localidade do Jardim Florestal."}, {"id": "361", "ano": "2021", "numero": "24", "tipo__sigla": "INDI", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucas Braga", "texto_original": "http://sapl.jardimalegre.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/361/indicacao_24.2021.pdf", "ementa": "Solicitando aquisi\u00e7\u00e3o de Picador-Triturador de Galhos e Troncos e um triturador de bloco de concreto."}, {"id": "362", "ano": "2021", "numero": "25", "tipo__sigla": "INDI", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pinguinha", "texto_original": "http://sapl.jardimalegre.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/362/indicacao_25.2021.pdf", "ementa": "Solicitando a revitaliza\u00e7\u00e3o com paisagismo e ornamenta\u00e7\u00e3o nos 7 trevos do nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "363", "ano": "2021", "numero": "26", "tipo__sigla": "INDI", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pinguinha", "texto_original": "http://sapl.jardimalegre.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/363/indicacao_26.2021.pdf", "ementa": "Solicitando a constru\u00e7\u00e3o meio-fio, galerias de \u00e1gua pluvial e asfalto na rua XV de Novembro no trecho entre as Rua Pio XII at\u00e9 a Rua Castelo Branco e na Rua dos Estudantes no trecho entre a Rua Santa Mariana e Rua Castelo Branco."}, {"id": "365", "ano": "2021", "numero": "27", "tipo__sigla": "INDI", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Beto Rohling", "texto_original": "http://sapl.jardimalegre.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/365/indicacao_27.2021.pdf", "ementa": "Que determine ao setor competente da Prefeitura, realizar estudo e provid\u00eancias no sentido de implantar redutores de velocidade (quebra-molas) na Avenida Tancredo Neves n\u00ba 1553 (em frente a Oficina e Borracharia TopCar) e outro redutor pr\u00f3ximo a Capela Mortu\u00e1ria sentido centro ao Trevo. Instala\u00e7\u00e3o de 02 Redutores de velocidade (quebra-molas) ao longo da Rua Hort\u00eancia. Instala\u00e7\u00e3o de 02 Redutores de velocidade (quebra-molas) ao longo da Rua Cerejeira. Instala\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade (quebra-molas) na Avenida Paran\u00e1 entre as ruas Guair\u00e1 e Orqu\u00eddea. Instala\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade (quebra-molas) na Luiz Donati."}, {"id": "366", "ano": "2021", "numero": "28", "tipo__sigla": "INDI", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Beto Rohling", "texto_original": "http://sapl.jardimalegre.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/366/indicacao_28.2021.pdf", "ementa": "Solicitando a constru\u00e7\u00e3o de faixa elevada para pedestres, placas de sinaliza\u00e7\u00e3o de limite de velocidade, e placas de indica\u00e7\u00e3o de \u00e1rea escolar em frente ao Col\u00e9gio Estadual Anita Garibaldi Munic\u00edpio de Jardim Alegre."}, {"id": "367", "ano": "2021", "numero": "29", "tipo__sigla": "INDI", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Careca", "texto_original": "http://sapl.jardimalegre.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/367/indicacao_29.2021.pdf", "ementa": "Solicitando que, nas licita\u00e7\u00f5es realizadas pelo Munic\u00edpio, conste expressamente no Edital a EXCLUSIVIDADE de participa\u00e7\u00e3o para Microempresas e Empresas de Pequeno Porte para os itens de contrata\u00e7\u00e3o cujo valor seja de at\u00e9 R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) e, nas licita\u00e7\u00f5es para contrata\u00e7\u00e3o de bens de natureza divis\u00edvel que ultrapassem este valor, que conste expressamente a COTA DE AT\u00c9 25% (vinte e cinco por cento) do objeto para a contrata\u00e7\u00e3o de Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, nos termos da Lei Complementar n\u00ba 123/2006, alterada pela Lei Complementar n\u00ba 147/2014."}, {"id": "368", "ano": "2021", "numero": "30", "tipo__sigla": "INDI", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucas Braga", "texto_original": "http://sapl.jardimalegre.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/368/indicacao_30.2021.pdf", "ementa": "Solicitando que seja passado o rolo compactador nas Ruas da Vila Rural."}, {"id": "369", "ano": "2021", "numero": "31", "tipo__sigla": "INDI", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucas Braga", "texto_original": "http://sapl.jardimalegre.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/369/indicacao_31.2021.pdf", "ementa": "Solicitando que Vossa Excel\u00eancia interceda junto aos \u00d3rg\u00e3os Estaduais competentes para que seja providenciada a instala\u00e7\u00e3o de poste e lumin\u00e1rias no trevo secund\u00e1rio de acesso ao Munic\u00edpio de Ivaipor\u00e3, Estado do Paran\u00e1."}, {"id": "371", "ano": "2021", "numero": "32", "tipo__sigla": "INDI", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00edngua Preta", "texto_original": "http://sapl.jardimalegre.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/371/indicacao_32.2021.pdf", "ementa": "Solicitando que seja realizada readequa\u00e7\u00e3o, patrolamento e cascalhamento da estrada da Localidade do Sarandi em frente \u00e0 fazenda Tr\u00eas Lagos."}, {"id": "372", "ano": "2021", "numero": "33", "tipo__sigla": "INDI", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00edngua Preta", "texto_original": "http://sapl.jardimalegre.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/372/indicacao_33.2021.pdf", "ementa": "Que seja realizado estudos e provid\u00eancias no sentido de implantar redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Pio XII pr\u00f3ximo ao n\u00ba 548 e um redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Londres pr\u00f3ximo ao n\u00ba 831."}, {"id": "374", "ano": "2021", "numero": "34", "tipo__sigla": "INDI", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pio", "texto_original": "http://sapl.jardimalegre.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/374/indicacao_34.2021.pdf", "ementa": "que seja realizado estudos e provid\u00eancias no sentido de implantar redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Pio XII pr\u00f3ximo ao n\u00ba 548 e um redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Londres pr\u00f3ximo ao n\u00ba 831.\r\nJustificativa: A apresenta\u00e7\u00e3o desta indica\u00e7\u00e3o visa atender solicita\u00e7\u00e3o do morador da localidade em quest\u00e3o, pois v\u00eam causando transtornos e dificuldades."}, {"id": "375", "ano": "2021", "numero": "35", "tipo__sigla": "INDI", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pri da Palladar", "texto_original": "http://sapl.jardimalegre.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/375/indicacao_35.2021.pdf", "ementa": "Determinar ao setor competente que tome provid\u00eancias quanto \u00e0 limpeza e manuten\u00e7\u00e3o de bueiro, localizado na Rua Amor Perfeito, defronte ao n\u00ba 2035, no Loteamento Borin."}, {"id": "376", "ano": "2021", "numero": "36", "tipo__sigla": "INDI", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pri da Palladar", "texto_original": "http://sapl.jardimalegre.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/376/indicacao_36.2021.pdf", "ementa": "Quanto \u00e0 limpeza de terreno particular existente Loteamento Borin, no final da Rua Bandeirantes com a Cris\u00e2ntemo e bem como instalar placas de advert\u00eancia com os dizeres \u201cPROIBIDO JOGAR LIXO\u201d. \r\nJustificativa: Referida reivindica\u00e7\u00e3o \u00e9 pertinente, visto que, a \u00e1rea apresenta entulho, (foto anexo), mato muito alto, propiciando a cria\u00e7\u00e3o de animais pe\u00e7onhentos e ratos. Nessa \u00e9poca de chuvas, devido ao entulho acumulado latas de tinta principalmente, juntando \u00e1gua parada, favorece a prolifera\u00e7\u00e3o do mosquito transmissor da dengue."}, {"id": "377", "ano": "2021", "numero": "37", "tipo__sigla": "INDI", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Parab\u00f3lica", "texto_original": "http://sapl.jardimalegre.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/377/indicacao_37.2021.pdf", "ementa": "Reivindicando ao Prefeito Municipal o abastecimento emergencial de \u00e1gua pot\u00e1vel (Opera\u00e7\u00e3o Carro-Pipa) \u00e0s fam\u00edlias do Assentamento Oito De Abril.\r\nEste per\u00edodo de longa estiagem tem afetado in\u00fameras fam\u00edlias que residem no Assentamento Oito de Abril, as mesmas est\u00e3o vivendo em situa\u00e7\u00e3o de calamidade por falta de \u00e1gua pot\u00e1vel e mesmo \u00e1gua para as cria\u00e7\u00f5es."}, {"id": "379", "ano": "2021", "numero": "38", "tipo__sigla": "INDI", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Careca", "texto_original": "http://sapl.jardimalegre.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/379/indicacao_38.2021.pdf", "ementa": "Solicitando a retirada do cabo de sustenta\u00e7\u00e3o do poste (estai) localizado na Rua Santa Mariana em frente a casa da Senhora Maura."}, {"id": "380", "ano": "2021", "numero": "39", "tipo__sigla": "INDI", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pinguinha", "texto_original": "http://sapl.jardimalegre.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/380/indicacao_39.2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Executivo que envie a esta Casa, Projeto de Lei que disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de vale alimenta\u00e7\u00e3o mensal aos servidores p\u00fablicos municipais, uma vez que \u00e9 iniciativa privativa do Chefe do Poder Executivo."}, {"id": "381", "ano": "2021", "numero": "40", "tipo__sigla": "INDI", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pinguinha", "texto_original": "http://sapl.jardimalegre.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/381/indicacao_40.2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Executivo que envie a esta Casa, Projeto de Lei Institui o REFIS \u2013 Programa de Recupera\u00e7\u00e3o Fiscal do Munic\u00edpio de Jardim Alegre."}, {"id": "382", "ano": "2021", "numero": "41", "tipo__sigla": "INDI", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Careca", "texto_original": "http://sapl.jardimalegre.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/382/indicacao_41.2021.pdf", "ementa": "Solicitando a que seja feito a extens\u00e3o de rede el\u00e9trica na rua XV de Novembro no trecho entre as Rua Pio XII at\u00e9 a Rua Castelo Branco e na Rua dos Estudantes no trecho entre a Rua Santa Mariana e Rua Castelo Branco."}, {"id": "383", "ano": "2021", "numero": "42", "tipo__sigla": "INDI", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Careca", "texto_original": "http://sapl.jardimalegre.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/383/indicacao_42.2021.pdf", "ementa": "Solicitando a que seja realizada a instala\u00e7\u00e3o de lumin\u00e1rias e c\u00e2meras de seguran\u00e7a no Cemit\u00e9rio Municipal."}, {"id": "384", "ano": "2021", "numero": "43", "tipo__sigla": "INDI", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pio", "texto_original": "http://sapl.jardimalegre.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/384/indicacao_43.2021.pdf", "ementa": "Solicitando a constru\u00e7\u00e3o de banheiros masculino e feminino, cerca de alambrado e instala\u00e7\u00e3o de poste e lumin\u00e1rias no Campo da Barra Preta."}, {"id": "385", "ano": "2021", "numero": "44", "tipo__sigla": "INDI", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pinguinha", "texto_original": "http://sapl.jardimalegre.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/385/indicacao_44.2021.pdf", "ementa": "Que viabilize a constru\u00e7\u00e3o de um campo su\u00ed\u00e7o ou Society na Localidade do Assentamento 8 de abril."}, {"id": "388", "ano": "2021", "numero": "45", "tipo__sigla": "INDI", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pinguinha", "texto_original": "http://sapl.jardimalegre.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/388/indicacao_45.2021.pdf", "ementa": "Solicitando que o projeto tecnol\u00f3gico com incubadora seja inclu\u00eddo no plano de desenvolvimento do Munic\u00edpio."}, {"id": "392", "ano": "2021", "numero": "46", "tipo__sigla": "INDI", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Careca", "texto_original": "http://sapl.jardimalegre.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/392/indicacao_46.2021.pdf", "ementa": "Solicitando cal\u00e7amento em volta da quadra da Localidade da Placa Luar."}, {"id": "394", "ano": "2021", "numero": "47", "tipo__sigla": "INDI", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Careca", "texto_original": "http://sapl.jardimalegre.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/394/indicacao_47.2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Sr. Prefeito Municipal a substitui\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas convencionais por Led na Pra\u00e7a e na ATI academia terceira idade Ione Pinto de Farias."}, {"id": "395", "ano": "2021", "numero": "48", "tipo__sigla": "INDI", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pio", "texto_original": "http://sapl.jardimalegre.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/395/indicacao_48.2021.pdf", "ementa": "Requer ao Sr. Prefeito Municipal que solicite, junto \u00e0 Par\u00f3quia Nossa Senhora do Rocio, a cess\u00e3o de uso do Campo de Futebol na Localidade da Barra Preta, e que no mesmo, sejam realizadas melhorias, tais como: constru\u00e7\u00e3o de banheiros masculino e feminino, cerca de alambrado e instala\u00e7\u00e3o de poste e lumin\u00e1rias. Esta cess\u00e3o tem, como finalidade, a utiliza\u00e7\u00e3o do campo pela popula\u00e7\u00e3o Jardim Alegrense."}, {"id": "396", "ano": "2021", "numero": "49", "tipo__sigla": "INDI", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Beto Rohling", "texto_original": "http://sapl.jardimalegre.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/396/indicacao_49.2021.pdf", "ementa": "Solicitando que o Executivo por meio da Secretaria da Agricultura fa\u00e7a a distribui\u00e7\u00e3o de calc\u00e1rio aos pequenos produtores rurais do nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "397", "ano": "2021", "numero": "50", "tipo__sigla": "INDI", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00f4nia Campos", "texto_original": "http://sapl.jardimalegre.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/397/indicacao_50.2021.pdf", "ementa": "Solicitando estudo no sentido de construir uma pista de skate no \u201cLago do Santini\u201d."}, {"id": "398", "ano": "2021", "numero": "51", "tipo__sigla": "INDI", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00f4nia Campos", "texto_original": "http://sapl.jardimalegre.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/398/indicacao_51.2021.pdf", "ementa": "Solicitando contrata\u00e7\u00e3o com urg\u00eancia de empresa especializada no servi\u00e7o de instala\u00e7\u00e3o de ar condicionado para atender todas as escolas do Munic\u00edpio."}, {"id": "399", "ano": "2021", "numero": "52", "tipo__sigla": "INDI", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pinguinha", "texto_original": "http://sapl.jardimalegre.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/399/indicacao_52.2021.pdf", "ementa": "Solicitando que seja realizada uma campanha com todas as secret\u00e1rias do Executivo, Escolas Municipais, Estaduais e Igreja para o plantio de mudas de arvores nas minas e nascentes do nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "400", "ano": "2021", "numero": "53", "tipo__sigla": "INDI", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pinguinha", "texto_original": "http://sapl.jardimalegre.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/400/indicacao_53.2021.pdf", "ementa": "Solicitando que fa\u00e7a estudos e elaborado um plano para a viabilidade de instala\u00e7\u00e3o de lumin\u00e1rias inteligentes com c\u00e2mera, redes de wi-fi p\u00fablicas, software de reconhecimento facial, sem\u00e1foro inteligente e software de monitoramento das ruas do nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "401", "ano": "2021", "numero": "54", "tipo__sigla": "INDI", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Beto Rohling", "texto_original": "http://sapl.jardimalegre.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/401/indicacao_54.2021.pdf", "ementa": "Solicitando aos mesmos a realiza\u00e7\u00e3o de estudos e elabora\u00e7\u00e3o de um Projeto para a viabiliza\u00e7\u00e3o de recurso financeiro para a constru\u00e7\u00e3o de um muro em volta do Posto de Sa\u00fade da Localidade do Pouso Alegre."}, {"id": "402", "ano": "2021", "numero": "55", "tipo__sigla": "INDI", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Beto Rohling", "texto_original": "http://sapl.jardimalegre.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/402/indicacao_55.2021.pdf", "ementa": "Solicitando aos mesmos a realiza\u00e7\u00e3o de estudos e elabora\u00e7\u00e3o de um Projeto para a viabiliza\u00e7\u00e3o de recurso financeiro para a constru\u00e7\u00e3o de um muro em volta da antiga vaca mec\u00e2nica."}, {"id": "403", "ano": "2021", "numero": "56", "tipo__sigla": "INDI", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Parab\u00f3lica", "texto_original": "http://sapl.jardimalegre.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/403/indicacao_56.2021.pdf", "ementa": "Solicitando a cria\u00e7\u00e3o do Conselho Comunit\u00e1rio da Sa\u00fade na localidade do Assentamento 8 de Abril."}, {"id": "404", "ano": "2021", "numero": "57", "tipo__sigla": "INDI", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00edngua Preta", "texto_original": "http://sapl.jardimalegre.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/404/indicacao_57.2021.pdf", "ementa": "Solicitando recape asf\u00e1ltico no final da Rua Pio XII e Rua Tapirunga. Foi realizado reparo nas liga\u00e7\u00f5es e consertos de rede, sendo necess\u00e1rio o corte da malha de asfalto."}, {"id": "406", "ano": "2021", "numero": "58", "tipo__sigla": "INDI", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucas Braga", "texto_original": "http://sapl.jardimalegre.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/406/indicacao_58.2021.pdf", "ementa": "A implanta\u00e7\u00e3o de dispositivo chamado de \u201cboca de lobo inteligente\u201d, nos logradouros do Munic\u00edpio de Jardim Alegre/PR."}, {"id": "407", "ano": "2021", "numero": "59", "tipo__sigla": "INDI", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Careca", "texto_original": "http://sapl.jardimalegre.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/407/indicacao_59.2021.pdf", "ementa": "Solicitando recapeamento asf\u00e1ltico na Rua Antonio Rech"}, {"id": "410", "ano": "2021", "numero": "60", "tipo__sigla": "INDI", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pio", "texto_original": "http://sapl.jardimalegre.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/410/indicacao_60.2021.pdf", "ementa": "Solicitando que seja realizado 600m de cal\u00e7amento com pedra irregular no Patrim\u00f4nio dos Baianos."}, {"id": "412", "ano": "2021", "numero": "61", "tipo__sigla": "INDI", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Beto Rohling", "texto_original": "http://sapl.jardimalegre.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/412/indicacao_61.2021.pdf", "ementa": "Solicitando aos mesmos a realiza\u00e7\u00e3o de estudos e elabora\u00e7\u00e3o de um Projeto para a viabiliza\u00e7\u00e3o de recurso financeiro para a constru\u00e7\u00e3o de um muro ao redor do centro de conviv\u00eancia do Conjunto Jos\u00e9 Pachulski."}, {"id": "413", "ano": "2021", "numero": "62", "tipo__sigla": "INDI", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Careca", "texto_original": "http://sapl.jardimalegre.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/413/indicacao_62.2021.pdf", "ementa": "solicitando a realiza\u00e7\u00e3o de estudos e elabora\u00e7\u00e3o de um Projeto para a viabiliza\u00e7\u00e3o de recurso financeiro para o que segue:\r\n\u2022\tConstru\u00e7\u00e3o de muro no antigo Posto de Sa\u00fade na Rua Pio XII nesta cidade.\r\n\u2022\tConstru\u00e7\u00e3o de muro no centro do Idoso Municipal."}, {"id": "416", "ano": "2021", "numero": "63", "tipo__sigla": "INDI", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00f4nia Campos", "texto_original": "http://sapl.jardimalegre.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/416/indicacao_63.2021.pdf", "ementa": "solicitando prioridade e celeridade nas recupera\u00e7\u00f5es de carreadores que d\u00e3o acessos \u00e0s represas, estradas de acesso \u00e0 bacia leiteira, granjas e planta\u00e7\u00f5es de tomates."}, {"id": "417", "ano": "2021", "numero": "64", "tipo__sigla": "INDI", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00edngua Preta", "texto_original": "http://sapl.jardimalegre.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/417/indicacao_64.2021.pdf", "ementa": "Solicitando empedramento no acesso a Cocari na localidade da Placa Luar, bem como recolhimento do lixo que se encontra dentro das depend\u00eancias da cooperativa."}, {"id": "419", "ano": "2021", "numero": "65", "tipo__sigla": "INDI", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pri da Palladar", "texto_original": "http://sapl.jardimalegre.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/419/indicacao_65.2021.pdf", "ementa": "Solicitando empedramento das Ruas Lourival Silva Lima (Projetada B) e Rufino Rodrigues, sendo que ap\u00f3s o empedramento seja realizado um servi\u00e7o com rola para compactar as pedras."}, {"id": "421", "ano": "2021", "numero": "66", "tipo__sigla": "INDI", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pinguinha", "texto_original": "http://sapl.jardimalegre.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/421/indicacao_66.2021.pdf", "ementa": "Solicitando que realizado o cal\u00e7amento com pedras irregulares as seguintes localidades: Assentamento 8 de abril, Vila Rural, Jardim Florestal, Patrim\u00f4nio dos Baianos e Placa Luar"}, {"id": "422", "ano": "2021", "numero": "67", "tipo__sigla": "INDI", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pinguinha", "texto_original": "http://sapl.jardimalegre.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/422/indicacao_67.2021.pdf", "ementa": "Solicitando o que segue:\r\n\u2022\tConstru\u00e7\u00e3o de ponte no Perobal dentro da propriedade do Senhor Robinho.\r\n\u2022\tReforma de ponte na localidade de Santa Terezinha."}, {"id": "424", "ano": "2021", "numero": "68", "tipo__sigla": "INDI", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pio", "texto_original": "http://sapl.jardimalegre.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/424/indicacao_68.2021.pdf", "ementa": "Solicitando conserto (empedramento) da Rua Denfall, ao lado da casa do Forner."}, {"id": "426", "ano": "2021", "numero": "69", "tipo__sigla": "INDI", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pio", "texto_original": "http://sapl.jardimalegre.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/426/indicacao_69.2021.pdf", "ementa": "Solicitando empedramento da estrada que passa pelo Sitio do Antonio Vanjura, pois o mesmo \u00e9 idoso e precisa da estrada em bom estado para trafego."}, {"id": "427", "ano": "2021", "numero": "70", "tipo__sigla": "INDI", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pri da Palladar", "texto_original": "http://sapl.jardimalegre.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/427/indicacao_70.2021.pdf", "ementa": "Solicitando instala\u00e7\u00e3o de port\u00e3o eletr\u00f4nico e c\u00e2mera na entrada das escolas municipais urbanas e rurais de Jardim Alegre."}, {"id": "428", "ano": "2021", "numero": "71", "tipo__sigla": "INDI", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Beto Rohling", "texto_original": "http://sapl.jardimalegre.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/428/indicacao_71.2021.pdf", "ementa": "Solicitando lama asf\u00e1stica na Rua Rio de Janeiro."}, {"id": "429", "ano": "2021", "numero": "72", "tipo__sigla": "INDI", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Beto Rohling", "texto_original": "http://sapl.jardimalegre.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/429/indicacao_72.2021.pdf", "ementa": "Solicitando que seja cascalhada desde o asfalto da fazenda Guaxup\u00e9 at\u00e9 a estrada da \u00c1gua do Sarandi."}, {"id": "430", "ano": "2021", "numero": "73", "tipo__sigla": "INDI", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Parab\u00f3lica", "texto_original": "http://sapl.jardimalegre.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/430/indicacao_73.2021.pdf", "ementa": "Solicitando bueiro na Santa Terezinha, no Assentamento 8 de abril."}, {"id": "431", "ano": "2021", "numero": "74", "tipo__sigla": "INDI", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucas Braga", "texto_original": "http://sapl.jardimalegre.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/431/indicacao_74.2021.pdf", "ementa": "Solicitando que o Poder Executivo fa\u00e7a um Projeto de Lei estabelecendo que as atividades desenvolvidas por academias de gin\u00e1sticas, muscula\u00e7\u00e3o, artes marciais, escolas de dan\u00e7a, escola de inicia\u00e7\u00e3o esportiva e personal trainer s\u00e3o de car\u00e1ter essencial \u00e0 sa\u00fade em per\u00edodo de calamidade p\u00fablica, sendo vedado o fechamento total desses estabelecimentos e servi\u00e7os."}, {"id": "432", "ano": "2021", "numero": "75", "tipo__sigla": "INDI", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00f4nia Campos", "texto_original": "http://sapl.jardimalegre.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/432/indicacao_75.2021.pdf", "ementa": "Solicitando que seja feito terraplenagem (retirar terra) na Igreja Assembleia de Deus do Jardim Florestal para constru\u00e7\u00e3o de muro."}, {"id": "433", "ano": "2021", "numero": "76", "tipo__sigla": "INDI", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00f4nia Campos", "texto_original": "http://sapl.jardimalegre.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/433/indicacao_76.2021.pdf", "ementa": "Solicitando canaliza\u00e7\u00e3o de \u00e1gua na Avenida principal do Jardim Florestal para conten\u00e7\u00e3o de \u00e1gua."}, {"id": "434", "ano": "2021", "numero": "77", "tipo__sigla": "INDI", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Careca", "texto_original": "http://sapl.jardimalegre.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/434/indicacao_77.2021.pdf", "ementa": "Solicitando a extens\u00e3o de rede el\u00e9trica (ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica) desde a Borracharia Baldacin at\u00e9 o Rodobreck do Marquinhos na PR466."}, {"id": "435", "ano": "2021", "numero": "78", "tipo__sigla": "INDI", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Careca", "texto_original": "http://sapl.jardimalegre.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/435/indicacao_78.2021.pdf", "ementa": "Solicitando cascalhamento da estrada do Senhor Geraldo Calixto, pois o mesmo faz o transporte de estudantes."}, {"id": "436", "ano": "2021", "numero": "79", "tipo__sigla": "INDI", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pinguinha", "texto_original": "http://sapl.jardimalegre.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/436/indicacao_79.2021.pdf", "ementa": "Solicitando cascalhamento das estradas do Pouso Alegre que abrange as antiga Fazenda Pouso Alegre, do senhor Elizur e irm\u00e3os, Sitio S\u00e3o Francisco, do pai do Claudemir Lange e s\u00edtio da Fam\u00edlia Tavares."}, {"id": "437", "ano": "2021", "numero": "80", "tipo__sigla": "INDI", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Beto Rohling", "texto_original": "http://sapl.jardimalegre.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/437/indicacao_80.2021.pdf", "ementa": "Solicitando que seja instalado 1(um) parquinho para as crian\u00e7as do Conjunto Habitacional Jos\u00e9 Pachulski"}, {"id": "448", "ano": "2021", "numero": "81", "tipo__sigla": "INDI", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Careca", "texto_original": "http://sapl.jardimalegre.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/448/indicacao_81.2021.pdf", "ementa": "Solicitando cascalhamento a estrada do chacrinha no Bairro do Caf\u00e9 no assentamento 08 de abril."}, {"id": "449", "ano": "2021", "numero": "82", "tipo__sigla": "INDI", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00f4nia Campos", "texto_original": "http://sapl.jardimalegre.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/449/indicacao_82.2021.pdf", "ementa": "Solicitando dois caminh\u00f5es de pedriscos na entrada da ponte velha do Carlos Jacinto, na \u00c1gua da Paca."}, {"id": "450", "ano": "2021", "numero": "83", "tipo__sigla": "INDI", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pio", "texto_original": "http://sapl.jardimalegre.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/450/indicacao_83.2021.pdf", "ementa": "Solicitando lombada na rua das Cam\u00e9lias, em frente ao n\u00famero 349, no Jardim Am\u00e9rica."}, {"id": "451", "ano": "2021", "numero": "84", "tipo__sigla": "INDI", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucas Braga", "texto_original": "http://sapl.jardimalegre.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/451/indicacao_84.2021.pdf", "ementa": "solicitando que seja colocadas manilhas na Rua Primavera, para escoar \u00e1gua que cai na ch\u00e1cara do Perinoto."}, {"id": "452", "ano": "2021", "numero": "85", "tipo__sigla": "INDI", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Careca", "texto_original": "http://sapl.jardimalegre.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/452/indicacao_85.2021.pdf", "ementa": "Solicitando restaura\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a Pe. Tadeu Zienski com substitui\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas por l\u00e2mpadas de LED."}, {"id": "453", "ano": "2021", "numero": "86", "tipo__sigla": "INDI", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Beto Rohling", "texto_original": "http://sapl.jardimalegre.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/453/indicacao_86.2021.pdf", "ementa": "Solicitando que seja proporcionado mais investimento no setor da insemina\u00e7\u00e3o com funcion\u00e1rio com pr\u00e1tica, para os gados leiteiros e gado comercial, para melhorar os rebanhos e tamb\u00e9m trazer investimentos, como grama da embrapa, ensiladeiras, ordenha e resfriadores."}, {"id": "455", "ano": "2021", "numero": "87", "tipo__sigla": "INDI", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pinguinha", "texto_original": "http://sapl.jardimalegre.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/455/indicacao_87.2021.pdf", "ementa": "Solicitando que seja criada uma sala da Cidadania voltada ao INCRA na prefeitura para atender o Assentamento 08 de abril."}, {"id": "456", "ano": "2021", "numero": "88", "tipo__sigla": "INDI", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00f4nia Campos", "texto_original": "http://sapl.jardimalegre.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/456/indicacao_88.2021.pdf", "ementa": "Solicitando que o munic\u00edpio forne\u00e7a transporte a todos os funcion\u00e1rios municipais que precisam se deslocar da sede para a zona rural do munic\u00edpio para cumprirem suas tarefas di\u00e1rias."}, {"id": "459", "ano": "2021", "numero": "89", "tipo__sigla": "INDI", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pinguinha", "texto_original": "http://sapl.jardimalegre.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/459/indicacao_89.2021.pdf", "ementa": "Solicitando que seja habilitado, com uma equipe m\u00ednima, um centro de aten\u00e7\u00e3o psicossocial para atendimento, visando ainda, a reforma do local para funcionamento."}, {"id": "460", "ano": "2021", "numero": "90", "tipo__sigla": "INDI", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pinguinha", "texto_original": "http://sapl.jardimalegre.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/460/indicacao_90.2021.pdf", "ementa": "Solicitando que seja viabilizado junto a COHAPAR um programa para aquisi\u00e7\u00e3o da casa pr\u00f3pria destinadas aos funcion\u00e1rios municipais."}, {"id": "461", "ano": "2021", "numero": "91", "tipo__sigla": "INDI", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00edngua Preta", "texto_original": "http://sapl.jardimalegre.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/461/indicacao_91.2021.pdf", "ementa": "Solicitando adequa\u00e7\u00e3o das placas de denomina\u00e7\u00e3o das ruas Ivaipor\u00e3/Esperan\u00e7a e Tancredo Neves/Mattos Le\u00e3o."}, {"id": "462", "ano": "2021", "numero": "92", "tipo__sigla": "INDI", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00f4nia Campos", "texto_original": "http://sapl.jardimalegre.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/462/indicacao_92.2021.pdf", "ementa": "Solicitando que o munic\u00edpio viabilize um local adequado para instala\u00e7\u00e3o da central de atendimento do Detran de Jardim Alegre, pois quando precisam realizar algum servi\u00e7o nos ve\u00edculos precisam utilizar a rua, se no caso de n\u00e3o puder de permanecer na rodovi\u00e1ria, deixar pelo menos uma plataforma para realizar os servi\u00e7os quando necess\u00e1rios."}, {"id": "463", "ano": "2021", "numero": "93", "tipo__sigla": "INDI", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00f4nia Campos", "texto_original": "http://sapl.jardimalegre.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/463/indicacao_93.2021.pdf", "ementa": "solicitando que o munic\u00edpio somente inicie as aulas e o transporte escolar, somente quando todos os profissionais envolvidos na educa\u00e7\u00e3o estiverem vacinados e totalmente imunizados. E, ainda, solicitar junto ao Governo Estadual, a mesma atitude."}, {"id": "464", "ano": "2021", "numero": "94", "tipo__sigla": "INDI", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00f4nia Campos", "texto_original": "http://sapl.jardimalegre.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/464/indicacao_94.2021.pdf", "ementa": "Solicitando readequa\u00e7\u00e3o de duas lombadas na Rua S\u00e3o Paulo, localizadas entre as ruas Paranagu\u00e1 e Santa Rita."}, {"id": "466", "ano": "2021", "numero": "95", "tipo__sigla": "INDI", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Parab\u00f3lica", "texto_original": "http://sapl.jardimalegre.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/466/indicacao_95.2021.pdf", "ementa": "Solicitando ponte na estrada que faz ligamento do central ao Perobal, ou seja no Guarani."}, {"id": "468", "ano": "2021", "numero": "96", "tipo__sigla": "INDI", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Parab\u00f3lica", "texto_original": "http://sapl.jardimalegre.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/468/indicacao_96.2021.pdf", "ementa": "Solicitando que seja disponibilizado pelo menos dois ve\u00edculos para o assentamento, sendo um para atendimento amplo as sa\u00fade e outro atendimento espec\u00edfico do Covid-19."}, {"id": "469", "ano": "2021", "numero": "97", "tipo__sigla": "INDI", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Parab\u00f3lica", "texto_original": "http://sapl.jardimalegre.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/469/indicacao_97.2021.pdf", "ementa": "Solicitando que sejam cascalhadas todas as estradas que foram realizados servi\u00e7os de motoniveladora no assentamento 08 de abril."}, {"id": "471", "ano": "2021", "numero": "98", "tipo__sigla": "INDI", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pio", "texto_original": "http://sapl.jardimalegre.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/471/indicacao_98.2021.pdf", "ementa": "Solicitando que seja realizado uma campanha e orienta\u00e7\u00e3o aos empres\u00e1rios locais no sentido de incentiv\u00e1-los e instru\u00ed-los a fornecerem ao poder p\u00fablico municipal."}, {"id": "472", "ano": "2021", "numero": "99", "tipo__sigla": "INDI", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pio", "texto_original": "http://sapl.jardimalegre.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/472/indicacao_99.2021.pdf", "ementa": "Solicitando que seja passado rolo ou outra m\u00e1quina no sentido de quebrar as pedras da estrada do cascalho, pois algumas s\u00e3o muito grandes, prejudicando, at\u00e9 financeiramente quem usa a referida estrada."}, {"id": "473", "ano": "2021", "numero": "100", "tipo__sigla": "INDI", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Parab\u00f3lica", "texto_original": "http://sapl.jardimalegre.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/473/indicacao_100.2021.pdf", "ementa": "Solicitando que seja cedido para a equipe do PSF que trabalha no Assentamento 08 de abril, o Ve\u00edculo Caminhonete L200 da Secretaria de Sa\u00fade, pois hoje utilizam um ve\u00edculo pequeno e que diversas vezes n\u00e3o comporta o material de trabalho que utilizam e ainda por ser um ve\u00edculo baixo, tem dificuldade de chegar a localidade que necessita, sendo assim, seria perfeita a utiliza\u00e7\u00e3o de uma caminhonete, caso n\u00e3o seja poss\u00edvel ceder a L200, providenciar outro ve\u00edculo da mesma categoria."}, {"id": "474", "ano": "2021", "numero": "101", "tipo__sigla": "INDI", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucas Braga", "texto_original": "http://sapl.jardimalegre.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/474/indicacao_101.2021.pdf", "ementa": "Solicitando constru\u00e7\u00f5es de coberturas em todas as academias ao ar livre do munic\u00edpio."}, {"id": "475", "ano": "2021", "numero": "102", "tipo__sigla": "INDI", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00edngua Preta", "texto_original": "http://sapl.jardimalegre.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/475/indicacao_102.2021.pdf", "ementa": "Solicitando a revis\u00e3o dos locais onde foram pintadas as faixas de pedestres na cidade."}, {"id": "476", "ano": "2021", "numero": "103", "tipo__sigla": "INDI", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00f4nia Campos", "texto_original": "http://sapl.jardimalegre.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/476/indicacao_103.2021.pdf", "ementa": "Solicitando constru\u00e7\u00e3o de cal\u00e7ada ao redor da quadra de esportes da Placa Luar."}, {"id": "477", "ano": "2021", "numero": "104", "tipo__sigla": "INDI", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00f4nia Campos", "texto_original": "http://sapl.jardimalegre.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/477/indicacao_104.2021.pdf", "ementa": "Solicitando constru\u00e7\u00e3o de Posto de Sa\u00fade na Placa Luar."}, {"id": "478", "ano": "2021", "numero": "105", "tipo__sigla": "INDI", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pri da Palladar", "texto_original": "http://sapl.jardimalegre.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/478/indicacao_105.2021.pdf", "ementa": "Para que determine ao setor competente da Prefeitura, no sentido de implantar nos dois sentidos, o redutor de velocidade (quebra-molas) na Av. Mattos Le\u00e3o, frente ao Dep\u00f3sito da Casa Rodrigues."}, {"id": "479", "ano": "2021", "numero": "106", "tipo__sigla": "INDI", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pinguinha", "texto_original": "http://sapl.jardimalegre.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/479/indicacao_106.2021.pdf", "ementa": "Solicitando que o departamento de agricultura desenvolva um programa de distribui\u00e7\u00e3o de mudas frut\u00edferas aos agricultores com a finalidade de comercializa\u00e7\u00e3o."}, {"id": "480", "ano": "2021", "numero": "107", "tipo__sigla": "INDI", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pinguinha", "texto_original": "http://sapl.jardimalegre.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/480/indicacao_107.2021.pdf", "ementa": "Criar um Projeto de prote\u00e7\u00e3o de nascente d\u2019\u00e1gua do Assentamento Oito Abril, e demais bairros rurais do munic\u00edpio."}, {"id": "481", "ano": "2021", "numero": "108", "tipo__sigla": "INDI", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pio", "texto_original": "http://sapl.jardimalegre.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/481/indicacao_108.2021.pdf", "ementa": "Solicitando aquisi\u00e7\u00f5es de pedalinhos para o lago municipal."}, {"id": "482", "ano": "2021", "numero": "109", "tipo__sigla": "INDI", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Careca", "texto_original": "http://sapl.jardimalegre.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/482/indicacao_109.2021.pdf", "ementa": "Reivindicando que seja constru\u00edda uma ATI (academia da terceira idade) na Localidade da Placa Luar.\r\nJustificativa: A implanta\u00e7\u00e3o dos aparelhos de gin\u00e1sticas destinados \u00e0 terceira idade tornar\u00e1 a vida desses Mun\u00edcipes mais saud\u00e1veis, raz\u00e3o pela qual fazemos a presente indica\u00e7\u00e3o visando incluir este espa\u00e7o no Programa."}, {"id": "483", "ano": "2021", "numero": "110", "tipo__sigla": "INDI", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Careca", "texto_original": "http://sapl.jardimalegre.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/483/indicacao_110.2021.pdf", "ementa": "Solicitando a revitaliza\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a Antonio Silv\u00e9rio \u201cKIKO\u201d e na pra\u00e7a do Centro Social Urbano.\r\nJustificativa: As pra\u00e7as s\u00e3o utilizadas pelas pessoas diariamente, seja para a pr\u00e1tica de exerc\u00edcios f\u00edsicos ou simplesmente para passar momentos de descontra\u00e7\u00e3o e descanso com seus amigos e familiares"}, {"id": "484", "ano": "2021", "numero": "111", "tipo__sigla": "INDI", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Beto Rohling", "texto_original": "http://sapl.jardimalegre.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/484/indicacao_111.2021.pdf", "ementa": "Solicitando o concerto do corrim\u00e3o instalado em torno do Lago Angelo Santini e no campo sint\u00e9tico que ser\u00e1 inaugurado."}, {"id": "485", "ano": "2021", "numero": "112", "tipo__sigla": "INDI", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00f4nia Campos", "texto_original": "http://sapl.jardimalegre.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/485/indicacao_112.2021.pdf", "ementa": "Solicitando destina\u00e7\u00e3o de recursos financeiros para constru\u00e7\u00e3o de um portal tur\u00edstico nas entradas do nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "486", "ano": "2021", "numero": "113", "tipo__sigla": "INDI", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00f4nia Campos", "texto_original": "http://sapl.jardimalegre.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/486/indicacao_113.2021.pdf", "ementa": "Solicitando que realizado o cal\u00e7amento com pedras irregulares nas ruas que restaram da localidade da Barra Preta."}, {"id": "487", "ano": "2021", "numero": "114", "tipo__sigla": "INDI", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pio", "texto_original": "http://sapl.jardimalegre.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/487/indicacao_114.2021.pdf", "ementa": "Solicitar atrav\u00e9s do setor competente viabilize com urg\u00eancia a constru\u00e7\u00e3o de galeria e pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua Luiz Isidoro, Lourival Silva Lima e Maria Ap\u00aa de Jesus.\r\nJustificativa: \u00c9 uma reivindica\u00e7\u00e3o constante dos moradores daquelas ruas que sofrem os transtornos causados pela falta de drenagem e de pavimenta\u00e7\u00e3o, o que fazem dificultar o acesso deles \u00e0s suas casas."}, {"id": "488", "ano": "2021", "numero": "115", "tipo__sigla": "INDI", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pinguinha", "texto_original": "http://sapl.jardimalegre.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/488/indicacao_115.2021.pdf", "ementa": "Solicitando a perfura\u00e7\u00e3o de po\u00e7o artesiano com seus respectivos reservat\u00f3rio de \u00e1gua na localidade dos Pereira."}, {"id": "489", "ano": "2021", "numero": "116", "tipo__sigla": "INDI", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pinguinha", "texto_original": "http://sapl.jardimalegre.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/489/indicacao_116.2021.pdf", "ementa": "Solicitando aos mesmos a realiza\u00e7\u00e3o de estudos e elabora\u00e7\u00e3o de um Projeto para a viabiliza\u00e7\u00e3o de recurso financeiro para a constru\u00e7\u00e3o de um muro em volta dos Postos de Sa\u00fade de todas as localidades e do Assentamento 8 de abril."}, {"id": "490", "ano": "2021", "numero": "117", "tipo__sigla": "INDI", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Beto Rohling", "texto_original": "http://sapl.jardimalegre.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/490/indicacao_117.2021.pdf", "ementa": "Solicitando restaura\u00e7\u00e3o do asfalto da Rua Ed\u00e9sio Lopes/Curitiba, entre as ruas Santos e D. Pedro II."}, {"id": "491", "ano": "2021", "numero": "118", "tipo__sigla": "INDI", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Careca", "texto_original": "http://sapl.jardimalegre.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/491/indicacao_118.2021.pdf", "ementa": "Solicitando a revitaliza\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a dos Estudantes, localizada pr\u00f3xima ao Col\u00e9gio Crist\u00f3v\u00e3o Colombo.\r\nJustificativa: As pra\u00e7as s\u00e3o utilizadas pelas pessoas diariamente, seja para a pr\u00e1tica de exerc\u00edcios f\u00edsicos ou simplesmente para passar momentos de descontra\u00e7\u00e3o e descanso com seus amigos e familiares"}, {"id": "492", "ano": "2021", "numero": "119", "tipo__sigla": "INDI", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Careca", "texto_original": "http://sapl.jardimalegre.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/492/indicacao_119.2021.pdf", "ementa": "Solicitando instala\u00e7\u00e3o de um parque infantil na academia Tia Ione."}, {"id": "493", "ano": "2021", "numero": "120", "tipo__sigla": "INDI", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pri da Palladar", "texto_original": "http://sapl.jardimalegre.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/493/indicacao_120.2021.pdf", "ementa": "Solicitando a instala\u00e7\u00e3o de paver no parque infantil do Residencial Borin, bem como, que seja reinstalado com sapatas e aprofundamento no concreto de fixa\u00e7\u00e3o."}, {"id": "494", "ano": "2021", "numero": "121", "tipo__sigla": "INDI", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pri da Palladar", "texto_original": "http://sapl.jardimalegre.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/494/indicacao_121.2021.pdf", "ementa": "Solicitando que o Poder Executivo adquira/disponibilize um terreno para servir de estacionamento para carretas, caminh\u00f5es, maquin\u00e1rios pesados em geral, com intuito de desafogar as ruas da cidade."}, {"id": "495", "ano": "2021", "numero": "122", "tipo__sigla": "INDI", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00f4nia Campos", "texto_original": "http://sapl.jardimalegre.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/495/indicacao_122.2021.pdf", "ementa": "Solicitando que realizado o cal\u00e7amento poli\u00e9drico nas ruas da Vila Rural."}, {"id": "496", "ano": "2021", "numero": "123", "tipo__sigla": "INDI", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00f4nia Campos", "texto_original": "http://sapl.jardimalegre.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/496/indicacao_123.2021.pdf", "ementa": "Solicitando a restaura\u00e7\u00e3o da ciclovia da Rodovia municipal Ol\u00edmpio Geandomenico, bem como instala\u00e7\u00f5es de lumin\u00e1rias em todo seu percurso."}, {"id": "497", "ano": "2021", "numero": "124", "tipo__sigla": "INDI", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pinguinha", "texto_original": "http://sapl.jardimalegre.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/497/indicacao_124.2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Executivo constru\u00e7\u00f5es de coberturas nos p\u00e1tios das Secretarias Educa\u00e7\u00e3o e Sa\u00fade, que s\u00e3o utilizados como garagem dos ve\u00edculos destas secretarias."}, {"id": "498", "ano": "2021", "numero": "125", "tipo__sigla": "INDI", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pinguinha", "texto_original": "http://sapl.jardimalegre.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/498/indicacao_125.2021.pdf", "ementa": "Solicitando que viabilize um estudo no sentido de adequa\u00e7\u00e3o das estradas rurais das microbacias, neste projeto, dever\u00e1 constar as estradas do Assentamento 08 de abril, do Cascalho, do Bem-te-vi, da divisa com Lunardelli, Da Fazenda Santana, \u00c1gua do Sarandi, \u00c1gua dos Patos, \u00c1gua do Colibri, Vila Rural, \u00c1gua do Coquinho, da Coamo ao bem-te-vi e outras."}, {"id": "499", "ano": "2021", "numero": "126", "tipo__sigla": "INDI", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Beto Rohling", "texto_original": "http://sapl.jardimalegre.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/499/indicacao_126.2021.pdf", "ementa": "Solicitando que sejam recolhidos os entulhos e montes de gramas perto do trevo, onde foi realizada a limpeza."}, {"id": "500", "ano": "2021", "numero": "127", "tipo__sigla": "INDI", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Careca", "texto_original": "http://sapl.jardimalegre.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/500/indicacao_127.2021.pdf", "ementa": "Solicitando a instala\u00e7\u00e3o de poste com lumin\u00e1ria na extens\u00e3o da Avenida Getulina, pr\u00f3xima a rodovi\u00e1ria."}, {"id": "501", "ano": "2021", "numero": "128", "tipo__sigla": "INDI", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Careca", "texto_original": "http://sapl.jardimalegre.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/501/indicacao_128.2021.pdf", "ementa": "Solicitando a instala\u00e7\u00e3o de lumin\u00e1ria no parque industrial em frente o L\u00facio."}, {"id": "502", "ano": "2021", "numero": "129", "tipo__sigla": "INDI", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pio", "texto_original": "http://sapl.jardimalegre.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/502/indicacao_129.2021.pdf", "ementa": "Solicitando empedramento da estrada mestre que passa pela propriedade do Sr. Jo\u00e3o Andr\u00e9 de Paula Grossi, ch\u00e1cara Santa Rita de C\u00e1ssia, na Gleba Bulha."}, {"id": "503", "ano": "2021", "numero": "130", "tipo__sigla": "INDI", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pio", "texto_original": "http://sapl.jardimalegre.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/503/indicacao_130.2021.pdf", "ementa": "Solicitando que a secretaria da agricultura, contrate um t\u00e9cnico para fazer um dia de campo com os produtores de tomates, para ensinar como deve ser a estufa, a prepara\u00e7\u00e3o da terra e tratamento de doen\u00e7as."}, {"id": "504", "ano": "2021", "numero": "131", "tipo__sigla": "INDI", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00f4nia Campos", "texto_original": "http://sapl.jardimalegre.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/504/indicacao_131.2021.pdf", "ementa": "Solicitando que fa\u00e7a com urg\u00eancia a estrada/carreador do produtor Jo\u00e3o Lota para que ele possa dar andamento em suas estufas."}, {"id": "505", "ano": "2021", "numero": "132", "tipo__sigla": "INDI", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00f4nia Campos", "texto_original": "http://sapl.jardimalegre.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/505/indicacao_132.2021.pdf", "ementa": "Solicitando que seja realizada a ilumina\u00e7\u00e3o em todos os campos e quadras da cidade, bem como, nos bairros/distritos."}, {"id": "506", "ano": "2021", "numero": "133", "tipo__sigla": "INDI", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Parab\u00f3lica", "texto_original": "http://sapl.jardimalegre.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/506/indicacao_133.2021.pdf", "ementa": "Solicitando a constru\u00e7\u00e3o de uma escada e/ou rampa de acesso entre duas estradas que passa em frente ao Posto de Sa\u00fade e Escola do Assentamento, facilitando, assim, o acesso para as pessoas que passam na estrada debaixo."}, {"id": "507", "ano": "2021", "numero": "134", "tipo__sigla": "INDI", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pinguinha", "texto_original": "http://sapl.jardimalegre.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/507/indicacao_134.2021.pdf", "ementa": "Solicitando que viabilize um estudo no sentido de abrir uma rua na Placa Luar, fundos da futura empresa suprema e propriedade da professora Ol\u00edvia Primon."}, {"id": "508", "ano": "2021", "numero": "135", "tipo__sigla": "INDI", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pinguinha", "texto_original": "http://sapl.jardimalegre.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/508/indicacao_135.2021.pdf", "ementa": "solicitando que seja feito um levantamento junto a sa\u00fade para posterior realiza\u00e7\u00e3o de tratamento dent\u00e1rio em adultos e crian\u00e7as do munic\u00edpio, bem como, fornecimento de pr\u00f3tese dent\u00e1ria para popula\u00e7\u00e3o carente."}, {"id": "509", "ano": "2021", "numero": "136", "tipo__sigla": "INDI", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Beto Rohling", "texto_original": "http://sapl.jardimalegre.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/509/indicacao_136.2021.pdf", "ementa": "Solicitando que seja fiscalizada a obra de instala\u00e7\u00e3o de pavers em torno do lago \u00c2ngelo Santini.\r\nJustificativa: Em visita in loco realizada constatou a n\u00e3o compacta\u00e7\u00e3o do terreno."}, {"id": "510", "ano": "2021", "numero": "137", "tipo__sigla": "INDI", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Beto Rohling", "texto_original": "http://sapl.jardimalegre.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/510/indicacao_137.2021.pdf", "ementa": "Solicitando estudos no sentido de viabilizar a constru\u00e7\u00e3o de uma pista de ciclismo na estrada que d\u00e1 acesso a Barra Preta.\r\nCONSIDERANDO que em Jardim Alegre existem muitas pessoas que s\u00e3o adeptas de ao ciclismo e n\u00e3o existe um local espec\u00edfico e apropriado para a pr\u00e1tica."}, {"id": "511", "ano": "2021", "numero": "138", "tipo__sigla": "INDI", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Careca", "texto_original": "http://sapl.jardimalegre.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/511/indicacao_138.2021.pdf", "ementa": "Solicitando a constru\u00e7\u00e3o de uma quadra de v\u00f4lei de areia.\r\nAl\u00e9m disso, com a constru\u00e7\u00e3o da quadra, os mun\u00edcipes poder\u00e3o tamb\u00e9m praticar o V\u00f4lei de Areia, o Futvolei e tamb\u00e9m do Beach Tennis."}, {"id": "512", "ano": "2021", "numero": "139", "tipo__sigla": "INDI", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00f4nia Campos", "texto_original": "http://sapl.jardimalegre.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/512/indicacao_139.2021.pdf", "ementa": "Solicitando que seja realizado um cronograma trabalho para os membros do Conselho Tutelar bem como os per\u00edodos de plant\u00e3o ou sobreaviso para regulamenta a folga dos mesmos."}, {"id": "513", "ano": "2021", "numero": "140", "tipo__sigla": "INDI", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00edngua Preta", "texto_original": "http://sapl.jardimalegre.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/513/indicacao_140.2021.pdf", "ementa": "Solicitando a contrata\u00e7\u00e3o de um nutricionista para o Hospital Municipal."}, {"id": "514", "ano": "2021", "numero": "141", "tipo__sigla": "INDI", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pio", "texto_original": "http://sapl.jardimalegre.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/514/indicacao_141.2021.pdf", "ementa": "Solicitando que seja implanta tratamento de canal odontol\u00f3gico na rede Municipal de Sa\u00fade."}, {"id": "515", "ano": "2021", "numero": "142", "tipo__sigla": "INDI", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Parab\u00f3lica", "texto_original": "http://sapl.jardimalegre.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/515/indicacao_142.2021.pdf", "ementa": "Que determine ao setor competente da Prefeitura, realizar estudo e provid\u00eancias no sentido de implantar um redutor de velocidade (quebra mola) na Pra\u00e7a Tadeu Zienski em frente a Sorveteria Maristela."}, {"id": "516", "ano": "2021", "numero": "143", "tipo__sigla": "INDI", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pinguinha", "texto_original": "http://sapl.jardimalegre.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/516/indicacao_143.2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao prefeito que autorize atrav\u00e9s da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o a aquisi\u00e7\u00e3o de computadores, tipo notebooks, para todos os professores da rede Municipal de ensino."}, {"id": "517", "ano": "2021", "numero": "144", "tipo__sigla": "INDI", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pinguinha", "texto_original": "http://sapl.jardimalegre.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/517/indicacao_144.2021.pdf", "ementa": "Que seja encaminhada ao Senhor Prefeito, que atrav\u00e9s do setor competente seja constru\u00edda ponte na Localidade do Brasinha, que da acesso as propriedade dos Senhores Carlos Jacinto, Amilton Vanjura e outros."}, {"id": "518", "ano": "2021", "numero": "145", "tipo__sigla": "INDI", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Beto Rohling", "texto_original": "http://sapl.jardimalegre.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/518/indicacao_145.2021.pdf", "ementa": "Solicitando a busca de recurso junto ao Governo Estadual, Federal ou financiamento para o recape asf\u00e1ltico da estrada que d\u00e1 acesso a Localidade da Barra Preta."}, {"id": "519", "ano": "2021", "numero": "146", "tipo__sigla": "INDI", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Careca", "texto_original": "http://sapl.jardimalegre.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/519/indicacao_146.2021.pdf", "ementa": "Solicitando a que seja feito a extens\u00e3o de rede el\u00e9trica na rua Paranagu\u00e1 e tamb\u00e9m na Localidade do Jardim Florestal atr\u00e1s do Col\u00e9gio."}, {"id": "520", "ano": "2021", "numero": "147", "tipo__sigla": "INDI", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pio", "texto_original": "http://sapl.jardimalegre.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/520/indicacao_147.2021.pdf", "ementa": "Que determine ao setor competente da Prefeitura, reivindicando que sejam tomadas providencias em rela\u00e7\u00e3o a libera\u00e7\u00e3o para estacionar dos dois lados na Avenida Getulina. Segue anexo abaixo assinado dos moradores e comerciantes."}, {"id": "521", "ano": "2021", "numero": "148", "tipo__sigla": "INDI", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucas Braga", "texto_original": "http://sapl.jardimalegre.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/521/indicacao_148.2021.pdf", "ementa": "Que determine ao setor competente da Prefeitura, solicitando a cobertura da ATI (academia da terceira Idade) em todo nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "522", "ano": "2021", "numero": "149", "tipo__sigla": "INDI", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pinguinha", "texto_original": "http://sapl.jardimalegre.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/522/indicacao_149.2021.pdf", "ementa": "Que determine ao setor competente da Prefeitura, a inclus\u00e3o de temas transversais no ensino fundamental e m\u00e9dio de conte\u00fados relativos \u00e0 preven\u00e7\u00e3o da viol\u00eancia dom\u00e9stica entre homens e mulheres como tema transversal nos ensinos fundamental e m\u00e9dio\r\nJustificativa: O objetivo \u00e9 ensinar crian\u00e7as e adolescentes sobre valores e respeito no \u00e2mbito da conviv\u00eancia familiar."}, {"id": "523", "ano": "2021", "numero": "150", "tipo__sigla": "INDI", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pinguinha", "texto_original": "http://sapl.jardimalegre.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/523/indicacao_150.2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao prefeito que envia a esta Casa de Leis o Projeto de Lei que Institui o Programa de Recupera\u00e7\u00e3o Fiscal \u2013 REFIS com urg\u00eancia."}, {"id": "524", "ano": "2021", "numero": "151", "tipo__sigla": "INDI", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00f4nia Campos", "texto_original": "http://sapl.jardimalegre.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/524/indicacao_151.2021.pdf", "ementa": "Que determine ao setor competente da Prefeitura, realizar estudo e provid\u00eancias no sentido de implantar um redutor de velocidade (quebra mola) na Rua Londres entre as Rua Paranagu\u00e1 e Get\u00falio Vargas. E que seja reavaliada a altura dos redutores instalados na Rua S\u00e3o Paulo. \r\nJustificativa: Tendo em vista a grande velocidade de carros e motos na localidade o que coloca em risco a integridades f\u00edsicas das crian\u00e7as que moram e brincam nessa rua. Vale frisar que antes da coloca\u00e7\u00e3o da lombada, que o Departamento de Tr\u00e2nsito indique corretamente o obst\u00e1culo com placas e sinaliza\u00e7\u00e3o de solo para correta orienta\u00e7\u00e3o dos Motoristas."}, {"id": "525", "ano": "2021", "numero": "152", "tipo__sigla": "INDI", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00f4nia Campos", "texto_original": "http://sapl.jardimalegre.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/525/indicacao_152.2021.pdf", "ementa": "Que determine ao setor competente da Prefeitura, realizar estudo e provid\u00eancias para a constru\u00e7\u00e3o de uma faixa elevada e sinalizada em frente ao Col\u00e9gio Estadual Crist\u00f3v\u00e3o Colombo.\r\nJustificativa: A constru\u00e7\u00e3o da faixa elevada trar\u00e1 mais seguran\u00e7a ao tr\u00e2nsito no local, aos pedestres, em especial aos alunos, professores e pais do col\u00e9gio."}, {"id": "526", "ano": "2021", "numero": "153", "tipo__sigla": "INDI", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pio", "texto_original": "http://sapl.jardimalegre.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/526/indicacao_153.2021.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito Municipal, que tome as devidas provid\u00eancias junto ao setor competente, no sentido de proceder a melhorias na sinaliza\u00e7\u00e3o do tr\u00e2nsito no Loteamento Jardim Am\u00e9rica e Am\u00e9rica II, placas com nome das ruas, pinturas nos redutores de velocidade, demarca\u00e7\u00e3o dos estacionamentos, faixas dos pedestres, velocidade permitida, preferenciais e demais sinaliza\u00e7\u00f5es que previne acidentes e trag\u00e9dias.\r\nJustificativa: Motoristas e pedestres que transitam pelos locais acima diariamente pediram essas melhorias, considerando a falta de sinaliza\u00e7\u00e3o adequada, uma vez que os ve\u00edculos trafegam em alta velocidade."}, {"id": "527", "ano": "2021", "numero": "154", "tipo__sigla": "INDI", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pinguinha", "texto_original": "http://sapl.jardimalegre.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/527/indicacao_154.2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao prefeito que autorize atrav\u00e9s da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o realize estudos para a aquisi\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o de sistemas de gera\u00e7\u00e3o de energia el\u00e9trica solar fotovoltaica em todos as escolas do nosso Municipio."}, {"id": "528", "ano": "2021", "numero": "155", "tipo__sigla": "INDI", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pinguinha", "texto_original": "http://sapl.jardimalegre.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/528/indicacao_155.2021.pdf", "ementa": "Solicitando recapeamento asf\u00e1ltico nas Ruas no Conjunto habitacional Glorinha T. Rech."}, {"id": "529", "ano": "2021", "numero": "156", "tipo__sigla": "INDI", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucas Braga", "texto_original": "http://sapl.jardimalegre.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/529/indicacao_156.2021.pdf", "ementa": "Que determine ao setor competente da Prefeitura, solicitando a viabilidade para o retorno das feiras livres. \r\nJustificativa: \u00c9 de suma import\u00e2ncia a participa\u00e7\u00e3o dos agricultores familiares, comercializando o que produzem. Essas feiras comunit\u00e1rias podem garantir renda \u00e0s fam\u00edlias locais que cultivam alimentos, frutas, verduras, hortali\u00e7as, al\u00e9m do artesanato e o varejo em geral de roupas, cal\u00e7ados, aviamentos, e outras mercadorias."}, {"id": "530", "ano": "2021", "numero": "157", "tipo__sigla": "INDI", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Parab\u00f3lica", "texto_original": "http://sapl.jardimalegre.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/530/indicacao_157.2021.pdf", "ementa": "Que determine ao setor competente da Prefeitura, sobre a possibilidade de amplia\u00e7\u00e3o dos estacionamentos de Ve\u00edculos ao longo da Avenida Mattos Le\u00e3o a partir do Banco Bradesco \u00e0 Cooperativa de Cr\u00e9dito - SICRED. Podendo ser diminu\u00edda a cal\u00e7ada dos dois lados lado da Avenida com estacionamento frontal e demarca\u00e7\u00e3o de carga e descarga no canteiro central para uso somente de caminh\u00f5es, ou reservar partes do canteiro central para os ve\u00edculos de passeio.\r\nJustificativa:\r\nObserva-se que logo a partir das 8h30 n\u00e3o se encontra espa\u00e7o para estacionamento. Isto se agravou ainda mais com as novas faixas de pedestres, caminh\u00f5es de carga com dificuldade de descarga e o policiamento que orienta ou at\u00e9 emiti multa, e de muitas entradas de port\u00f5es de resid\u00eancias. Conv\u00e9m dizer que o aumento da quantidade de ve\u00edculos \u00e9 desproporcional ao modelo das vias urbanas de nossa cidade."}, {"id": "531", "ano": "2021", "numero": "158", "tipo__sigla": "INDI", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Parab\u00f3lica", "texto_original": "http://sapl.jardimalegre.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/531/indicacao_158.2021.pdf", "ementa": "Que determine ao setor competente da Prefeitura, que fa\u00e7a um estudo de viabilidade para a constru\u00e7\u00e3o de um novo cemit\u00e9rio municipal na localidade do Assentamento 8 de Abril."}, {"id": "532", "ano": "2021", "numero": "159", "tipo__sigla": "INDI", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pio", "texto_original": "http://sapl.jardimalegre.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/532/indicacao_159.2021.pdf", "ementa": "Os Vereadores que aqui subscreve indica ao Senhor Prefeito Municipal, que tome as devidas provid\u00eancias junto ao setor competente, para a realiza\u00e7\u00e3o de manta asf\u00e1ltica na Rua Tupi."}, {"id": "533", "ano": "2021", "numero": "160", "tipo__sigla": "INDI", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pio", "texto_original": "http://sapl.jardimalegre.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/533/indicacao_160.2021.pdf", "ementa": "indica ao Senhor Prefeito Municipal, que tome as devidas provid\u00eancias junto ao setor competente, para a contrata\u00e7\u00e3o de empresa ou profissional especializado em tr\u00e2nsito."}, {"id": "534", "ano": "2021", "numero": "161", "tipo__sigla": "INDI", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Beto Rohling", "texto_original": "http://sapl.jardimalegre.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/534/indicacao_161.2021.pdf", "ementa": "indica ao Senhor Prefeito Municipal, que tome as devidas provid\u00eancias junto ao setor competente, para a implanta\u00e7\u00e3o de c\u00e2mera de monitoramento dentro da sala de aula da Escola D\u00edlson Teixeira Coelho e na Super Creche Guilherme Andrade Totolo."}, {"id": "535", "ano": "2021", "numero": "162", "tipo__sigla": "INDI", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pinguinha", "texto_original": "http://sapl.jardimalegre.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/535/indicacao_162.2021.pdf", "ementa": "Solicitando que seja realizado um trabalho de conscientiza\u00e7\u00e3o nas escolas municipais, sobre a import\u00e2ncia da prote\u00e7\u00e3o e conserva\u00e7\u00e3o do meio ambiente."}, {"id": "536", "ano": "2021", "numero": "163", "tipo__sigla": "INDI", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pinguinha", "texto_original": "http://sapl.jardimalegre.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/536/indicacao_163.2021.pdf", "ementa": "Solicitando a constru\u00e7\u00e3o de um palco na pra\u00e7a ou no Lago para estimular as atividades culturais e art\u00edstica em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "537", "ano": "2021", "numero": "164", "tipo__sigla": "INDI", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00edngua Preta", "texto_original": "http://sapl.jardimalegre.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/537/indicacao_164.2021.pdf", "ementa": "Reivindicando a constru\u00e7\u00e3o de um parque infantil para atender os moradores da Localidade da Placa Luar.\r\nJustificativa: A presente propositura visa atender as reivindica\u00e7\u00f5es dos moradores que solicitaram a interven\u00e7\u00e3o junto ao Poder Executivo para a instala\u00e7\u00e3o de um parquinho infantil no bairro. A instala\u00e7\u00e3o de um parque na regi\u00e3o propiciar\u00e1 lazer com qualidade, seguran\u00e7a e conforto aos pais e filho."}, {"id": "538", "ano": "2021", "numero": "165", "tipo__sigla": "INDI", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00edngua Preta", "texto_original": "http://sapl.jardimalegre.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/538/indicacao_165.2021.pdf", "ementa": "indica ao Senhor Prefeito Municipal, que tome as devidas provid\u00eancias junto ao setor competente, para o cadastramento no Projeto Moradia Legal do TJPR. O programa possibilita a regulariza\u00e7\u00e3o de moradias em \u00e1reas de posse que n\u00e3o tenham disputa judicial. A iniciativa, que entrou em funcionamento em Pontal do Paran\u00e1, agora ser\u00e1 estendida a todos os munic\u00edpios do Estado. \u201cEsta \u00e9 uma fase de cadastramento que deve ser solicitado pelas prefeituras. Depois disso, ser\u00e3o feitos estudos t\u00e9cnicos de viabilidade para ver se os casos se enquadram. Depois de iniciado o processo, o tempo m\u00e9dio para a entrega do t\u00edtulo de posse aos moradores \u00e9 de seis meses."}, {"id": "539", "ano": "2021", "numero": "166", "tipo__sigla": "INDI", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Beto Rohling", "texto_original": "http://sapl.jardimalegre.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/539/indicacao_166.2021.pdf", "ementa": "indica ao Senhor Prefeito Municipal, que tome as devidas provid\u00eancias junto ao setor competente, para o reparo da telha na quadra da localidade da barra preta."}, {"id": "540", "ano": "2021", "numero": "167", "tipo__sigla": "INDI", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pri da Palladar", "texto_original": "http://sapl.jardimalegre.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/540/indicacao_167.2021.pdf", "ementa": "indica ao Senhor Prefeito Municipal, que tome as devidas provid\u00eancias junto ao setor competente, o reparo do redutor de velocidade (quebra-mola) na Rua D. Pedro II, pr\u00f3ximo a HelpCell, tendo em vista o mesmo est\u00e1 muito baixo e os ve\u00edculos passam em alta velocidade e que providencie a pintura com faixas amarelas e sinaliza\u00e7\u00e3o com placas do redutor de velocidade (quebra-mola) na Rua Ivaipor\u00e3 em frente o fim de semana show."}, {"id": "541", "ano": "2021", "numero": "168", "tipo__sigla": "INDI", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00f4nia Campos", "texto_original": "http://sapl.jardimalegre.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/541/indicacao_168.2021.pdf", "ementa": "indica ao Senhor Prefeito Municipal, que tome as devidas provid\u00eancias junto ao setor competente, que seja feito o reparo do meio fio na rua Paranagu\u00e1."}, {"id": "542", "ano": "2021", "numero": "169", "tipo__sigla": "INDI", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pio", "texto_original": "http://sapl.jardimalegre.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/542/indicacao_169.2021.pdf", "ementa": "Os Vereadores que aqui subscreve indica ao Senhor Prefeito Municipal, que tome as devidas provid\u00eancias junto ao setor competente, solicitando que realizado o cal\u00e7amento com pedras irregulares na estrada que da acesso a localidade do cascalho em frente a Concrevali at\u00e9 a propriedade dos Kruzel"}, {"id": "543", "ano": "2021", "numero": "170", "tipo__sigla": "INDI", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pio", "texto_original": "http://sapl.jardimalegre.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/543/indicacao_170.2021.pdf", "ementa": "Que determine ao setor competente da Prefeitura, que fa\u00e7a um estudo de viabilidade para a perfura\u00e7\u00e3o de po\u00e7o artesiano com seus respectivos reservat\u00f3rio de \u00e1gua na localidade dos 30 alqueires."}, {"id": "544", "ano": "2021", "numero": "171", "tipo__sigla": "INDI", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Parab\u00f3lica", "texto_original": "http://sapl.jardimalegre.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/544/indicacao_171.2021.pdf", "ementa": "Solicitando a cria\u00e7\u00e3o de um Programa de Incentivo aos Produtores de Leite, em especial aos da localidade do Assentamento 8 de Abril. Ex: cascalhamento das estradas de acesso as propriedades dos produtores de leite, Insemina\u00e7\u00e3o Artificial, Assist\u00eancia t\u00e9cnica no manejo de pastagens e limpeza do silo e etc."}, {"id": "545", "ano": "2021", "numero": "172", "tipo__sigla": "INDI", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Beto Rohling", "texto_original": "http://sapl.jardimalegre.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/545/indicacao_172.2021.pdf", "ementa": "Os Vereadores que aqui subscreve indica ao Senhor Prefeito Municipal, que seja disponibilizado um funcion\u00e1rio para manuten\u00e7\u00e3o preventiva e corretiva na troca de pe\u00e7as e instala\u00e7\u00e3o (substitui\u00e7\u00e3o) de equipamentos nas academias ao ar livre - ATI e dos parquinhos infantis de todo nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "546", "ano": "2021", "numero": "173", "tipo__sigla": "INDI", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Careca", "texto_original": "http://sapl.jardimalegre.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/546/indicacao_173.2021.pdf", "ementa": "indica ao Senhor Prefeito Municipal, que tome as devidas provid\u00eancias junto ao setor competente, solicitando a que seja feito a extens\u00e3o de rede el\u00e9trica na rua Genibre Aires Machado em frente pesqueiro Raiz da Pesca."}, {"id": "547", "ano": "2021", "numero": "174", "tipo__sigla": "INDI", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Careca", "texto_original": "http://sapl.jardimalegre.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/547/indicacao_174.2021.pdf", "ementa": "Os Vereadores que aqui subscreve indica ao Senhor Prefeito Municipal, que tome as devidas provid\u00eancias junto ao setor competente, solicitando que seja feita a instala\u00e7\u00e3o de 02 bra\u00e7os de luz em postes existentes na rede de energia el\u00e9trica na ATI Ione Pinto de Farias."}, {"id": "548", "ano": "2021", "numero": "175", "tipo__sigla": "INDI", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00f4nia Campos", "texto_original": "http://sapl.jardimalegre.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/548/indicacao_175.2021.pdf", "ementa": "Os Vereadores que aqui subscreve indica ao Senhor Prefeito Municipal, que tome as devidas provid\u00eancias junto ao setor competente, solicitando que seja feito readequa\u00e7\u00e3o, patrolamento e cascalhamento da estrada da Vila Rural."}, {"id": "549", "ano": "2021", "numero": "176", "tipo__sigla": "INDI", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00edngua Preta", "texto_original": "http://sapl.jardimalegre.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/549/indicacao_176.2021.pdf", "ementa": "indica ao Senhor Prefeito Municipal, que tome as devidas provid\u00eancias junto ao setor competente, a instala\u00e7\u00e3o de um parque infantil na Pra\u00e7a Antonio Carlos Francisconi do Conjunto Habitacional Frontino De Lima."}, {"id": "550", "ano": "2021", "numero": "177", "tipo__sigla": "INDI", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00edngua Preta", "texto_original": "http://sapl.jardimalegre.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/550/indicacao_177.2021.pdf", "ementa": "Que determine ao setor competente da Prefeitura, realizar estudo e provid\u00eancias no sentido de implantar um redutor de velocidade (quebra mola) na Rua Pitanga pr\u00f3ximo ao n\u00ba 54. \r\nJustificativa: Tendo em vista a grande velocidade de carros e motos na localidade o que coloca em risco a integridades f\u00edsicas das crian\u00e7as que moram e brincam nessa rua. Vale frisar que antes da coloca\u00e7\u00e3o da lombada, que o Departamento de Tr\u00e2nsito indique corretamente o obst\u00e1culo com placas e sinaliza\u00e7\u00e3o de solo para correta orienta\u00e7\u00e3o dos Motoristas."}, {"id": "551", "ano": "2021", "numero": "178", "tipo__sigla": "INDI", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucas Braga", "texto_original": "http://sapl.jardimalegre.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/551/indicacao_178.2021.pdf", "ementa": "indica ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando redutor de velocidade na rua das Cam\u00e9lias, em frente ao n\u00famero 81.\r\nJustificativa: Atendendo a justa reivindica\u00e7\u00e3o dos moradores das localidades, \u00e9 que solicitamos a constru\u00e7\u00e3o desta lombada. A necessidade da implanta\u00e7\u00e3o do redutor se faz necess\u00e1ria, pois os motoristas tem aplicado alta velocidade em seus ve\u00edculos ao passar pela citada via, colocando em risco outros condutores e pedestre. Vale frisar que antes da coloca\u00e7\u00e3o da lombada, que o Departamento de Tr\u00e2nsito indique corretamente o obst\u00e1culo com placas e sinaliza\u00e7\u00e3o de solo para correta orienta\u00e7\u00e3o dos Motoristas.\r\nSegue anexo abaixo assinado dos moradores."}, {"id": "552", "ano": "2021", "numero": "179", "tipo__sigla": "INDI", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pri da Palladar", "texto_original": "http://sapl.jardimalegre.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/552/indicacao_179.2021.pdf", "ementa": "indica ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando a produ\u00e7\u00e3o de letreiro constando o slogan \u201cEU AMO JARDIM ALEGRE\u201d, devendo a palavra \u201cAMO\u201d ser substitu\u00edda pela figura de um cora\u00e7\u00e3o no Lago Angelo Santini e na Pra\u00e7a da Igreja Matrix.\r\nJustificativa: O pedido se faz necess\u00e1rio pois o nosso munic\u00edpio necessita de novas formas de embelezamento. Acredito que a cidade mere\u00e7a este \u201cslogan\u201d, demonstrando o quanto o povo Jardim Alegrense se orgulha e ama esta cidade."}, {"id": "553", "ano": "2021", "numero": "180", "tipo__sigla": "INDI", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00f4nia Campos", "texto_original": "http://sapl.jardimalegre.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/553/indicacao_180.2021.pdf", "ementa": "indica ao Senhor Prefeito Municipal, que tome as devidas provid\u00eancias junto ao setor competente, solicitando que seja feito readequa\u00e7\u00e3o, patrolamento e cascalhamento da estrada da Vila Rural."}, {"id": "554", "ano": "2021", "numero": "181", "tipo__sigla": "INDI", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Careca", "texto_original": "http://sapl.jardimalegre.pr.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando que determine ao setor competente da Prefeitura, um estudo de viabilidade para perfura\u00e7\u00e3o de po\u00e7o artesiano com seus respectivos reservat\u00f3rios de \u00e1guas nas localidades do Palmeirinha e \u00c1gua do Sarandi."}, {"id": "555", "ano": "2021", "numero": "182", "tipo__sigla": "INDI", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Careca", "texto_original": "http://sapl.jardimalegre.pr.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando a que seja feito a extens\u00e3o de rede el\u00e9trica na rua Apucarana na localidade da Barra Preta e o Prolongamento da Rua Get\u00falio Vargas."}, {"id": "556", "ano": "2021", "numero": "183", "tipo__sigla": "INDI", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00edngua Preta", "texto_original": "http://sapl.jardimalegre.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/556/indicacao_183.2021.pdf", "ementa": "Que determine ao setor competente da Prefeitura, realizar estudo e provid\u00eancias no sentido de implantar um redutor de velocidade (quebra mola) na Rua Tapaj\u00f3s pr\u00f3ximo ao n\u00ba 193. \r\nJustificativa: Tendo em vista a grande velocidade de carros e motos na localidade o que coloca em risco a integridades f\u00edsicas das crian\u00e7as que moram e brincam nessa rua. Vale frisar que antes da coloca\u00e7\u00e3o da lombada, que o Departamento de Tr\u00e2nsito indique corretamente o obst\u00e1culo com placas e sinaliza\u00e7\u00e3o de solo para correta orienta\u00e7\u00e3o dos Motoristas."}, {"id": "557", "ano": "2021", "numero": "184", "tipo__sigla": "INDI", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Beto Rohling", "texto_original": "http://sapl.jardimalegre.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/557/indicacao_184.2021.pdf", "ementa": "indica ao Senhor Prefeito Municipal, que tome as devidas provid\u00eancias junto ao setor competente, solicitando que realizado o cal\u00e7amento com pedras irregulares na Rua Apucarana na Localidade da Barra Preta."}, {"id": "558", "ano": "2021", "numero": "185", "tipo__sigla": "INDI", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Beto Rohling", "texto_original": "http://sapl.jardimalegre.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/558/indicacao_185.2021.pdf", "ementa": "indica ao Senhor Prefeito Municipal, que tome as devidas provid\u00eancias junto ao setor competente, solicitando a remo\u00e7\u00e3o da arvore seca ao lado do parquinho no Lago \u00c2ngelo Santini.\r\nJustificativa: Tendo em vista que a mesma j\u00e1 se encontra em p\u00e9ssimo estado, com risco de queda o que coloca em risco a seguran\u00e7a de frequentadores do espa\u00e7o de lazer."}, {"id": "559", "ano": "2021", "numero": "186", "tipo__sigla": "INDI", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Parab\u00f3lica", "texto_original": "http://sapl.jardimalegre.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/559/indicacao_186.2021.pdf", "ementa": "indica ao Senhor Prefeito Municipal, que tome as devidas provid\u00eancias junto ao setor competente, solicitando manuten\u00e7\u00e3o e troca das l\u00e2mpadas na quadra de esportes no col\u00e9gio no Assentamento 8 de Abril"}, {"id": "560", "ano": "2021", "numero": "187", "tipo__sigla": "INDI", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00edngua Preta", "texto_original": "http://sapl.jardimalegre.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/560/indicacao_187.2021.pdf", "ementa": "Adquirir uma bomba d\u2019\u00e1gua com 6 est\u00e1gios para o Bairro dos Pereiras, pois na localidade tem \u00e1gua, mas n\u00e3o tem a bomba e a popula\u00e7\u00e3o local est\u00e1 passando sede."}, {"id": "561", "ano": "2021", "numero": "188", "tipo__sigla": "INDI", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00edngua Preta", "texto_original": "http://sapl.jardimalegre.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/561/indicacao_188.2021.pdf", "ementa": "Solicitando a constru\u00e7\u00e3o de um Posto de Sa\u00fade no Conjunto Jos\u00e9 Pachulski."}, {"id": "562", "ano": "2021", "numero": "189", "tipo__sigla": "INDI", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pio", "texto_original": "http://sapl.jardimalegre.pr.leg.br/media/", "ementa": "indica ao Senhor Prefeito Municipal, que tome as devidas provid\u00eancias junto ao setor competente, solicitando uma maior fiscaliza\u00e7\u00e3o no sentido de impedir que depositem lixo na mata da Sarandi."}, {"id": "563", "ano": "2021", "numero": "190", "tipo__sigla": "INDI", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pinguinha", "texto_original": "http://sapl.jardimalegre.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/563/indicacao_190.2021.pdf", "ementa": "Solicitando recape asf\u00e1ltico na Avenida Getulina nas proximidades da casa paroquial."}, {"id": "564", "ano": "2021", "numero": "191", "tipo__sigla": "INDI", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pinguinha", "texto_original": "http://sapl.jardimalegre.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/564/indicacao_191.2021.pdf", "ementa": "Solicitando instala\u00e7\u00e3o de sistema de monitoramento por c\u00e2meras nas vias de acesso da cidade, bem como, na pra\u00e7a da igreja matriz e demais ruas e avenidas com maior fluxo de pedestres e ve\u00edculos."}, {"id": "565", "ano": "2021", "numero": "192", "tipo__sigla": "INDI", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucas Braga", "texto_original": "http://sapl.jardimalegre.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/565/indicacao_192.2021.pdf", "ementa": "Solicitando a instala\u00e7\u00e3o de tampa de boca de lobo na Rua Amor Perfeito."}, {"id": "566", "ano": "2021", "numero": "193", "tipo__sigla": "INDI", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00f4nia Campos", "texto_original": "http://sapl.jardimalegre.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/566/indicacao_193.2021.pdf", "ementa": "Solicitando provid\u00eancias junto ao setor competente, a constru\u00e7\u00e3o de banheiro p\u00fablico no Lago Municipal Angelo Santini."}, {"id": "567", "ano": "2021", "numero": "194", "tipo__sigla": "INDI", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00edngua Preta", "texto_original": "http://sapl.jardimalegre.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/567/indicacao_194.2021.pdf", "ementa": "Solicitando provid\u00eancias junto ao setor competente, adquirir uma bomba d\u2019\u00e1gua com 6 est\u00e1gios para o Bairro dos Pereiras, uma vez que a antiga bomba esta queimada."}, {"id": "568", "ano": "2021", "numero": "195", "tipo__sigla": "INDI", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Beto Rohling", "texto_original": "http://sapl.jardimalegre.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/568/indicacao_195.2021.pdf", "ementa": "Solicitando provid\u00eancias junto ao setor competente, a necessidade de manuten\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o de novos pontos de ilumina\u00e7\u00e3o no Gin\u00e1sio Municipal Gilberto Tadeu da Silva.\r\nJustificativa: \u00c9 uma reivindica\u00e7\u00e3o dos moradores, estudantes e lojistas daquela localidade, sendo de fundamental import\u00e2ncia, pois o trecho concentra um grande fluxo de pessoas, a medida apontada gera mais seguran\u00e7a para a popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "569", "ano": "2021", "numero": "196", "tipo__sigla": "INDI", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Beto Rohling", "texto_original": "http://sapl.jardimalegre.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/569/indicacao_196.2021.pdf", "ementa": "Solicitando-lhe provid\u00eancias junto ao setor competente, que a agenda da Campanha Outubro Rosa seja estendida para o per\u00edodo da noite. \r\nJustificativa: \u00c9 uma reivindica\u00e7\u00e3o dos Mun\u00edcipes, que trabalham at\u00e9 as 18:00 horas e n\u00e3o consegue realizar o exame, salientamos que \u00e9 imprescind\u00edvel sempre realizar exames preventivos."}, {"id": "570", "ano": "2021", "numero": "197", "tipo__sigla": "INDI", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Parab\u00f3lica", "texto_original": "http://sapl.jardimalegre.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/570/indicacao_197.2021.pdf", "ementa": "Solicitando-lhe provid\u00eancias junto ao setor competente, que se estude possibilidade de implanta\u00e7\u00e3o de uma casa de apoio na sede da cidade para os usu\u00e1rios do SUS residentes nas localidades em especial do Assentamento 8 de Abril.\r\nJustificativa: Os cidad\u00e3os dos distritos precisam se deslocar \u00e0 sede para realiza\u00e7\u00e3o de tratamentos de sa\u00fade (consultas, exames e demais procedimentos) no munic\u00edpio e em outros munic\u00edpios vizinhos, uma vez que os \u00f4nibus saem muito cedo e os moradores dos distritos mais longe tem que sair do seu lar at\u00e9 mesmo sem dormir. A constru\u00e7\u00e3o ir\u00e1 garantir abrigo, conforto e seguran\u00e7a aos mun\u00edcipes usu\u00e1rios do SUS."}, {"id": "571", "ano": "2021", "numero": "198", "tipo__sigla": "INDI", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Careca", "texto_original": "http://sapl.jardimalegre.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/571/indicacao_198.2021.pdf", "ementa": "Solicitando-lhe provid\u00eancias junto ao setor competente, a extens\u00e3o de rede el\u00e9trica (ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica) em frente a C. Vale Cooperativa Agroindustrial - Jardim Alegre/PR na PR466."}, {"id": "572", "ano": "2021", "numero": "199", "tipo__sigla": "INDI", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Beto Rohling", "texto_original": "http://sapl.jardimalegre.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/572/indicacao_199.2021.pdf", "ementa": "Solicitando-lhe provid\u00eancias junto ao setor competente, que seja reparado o canteiro em volta da Pra\u00e7a da Igreja Matrix.\r\nJustificativa: Em dias de chuva a terra passa por cima do canteiro, deixando o cal\u00e7amento com barro causando transtornos aos pedestres."}, {"id": "573", "ano": "2021", "numero": "200", "tipo__sigla": "INDI", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pio", "texto_original": "http://sapl.jardimalegre.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/573/indicacao_200.2021.pdf", "ementa": "Solicitando-lhe provid\u00eancias junto ao setor competente, que realize estudos para a viabilidade de uma festa de rodeio no ano que vem."}, {"id": "574", "ano": "2021", "numero": "201", "tipo__sigla": "INDI", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pio", "texto_original": "http://sapl.jardimalegre.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/574/indicacao_201.2021.pdf", "ementa": "Solicitando-lhe provid\u00eancias junto ao setor competente, que seja realizada a coleta de lixo na Rua Projetada no m\u00ednimo duas vezes por semana."}, {"id": "575", "ano": "2021", "numero": "202", "tipo__sigla": "INDI", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pio", "texto_original": "http://sapl.jardimalegre.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/575/indicacao_202.2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Municipal para que conceda uma Cesta Natalina a todos os servidores Municipais. \r\nJUSTIFICATIVA: Considerando que o Natal j\u00e1 est\u00e1 se aproximando e a expectativa de poder passar um Natal feliz com a fam\u00edlia \u00e9 quase que imposs\u00edvel, mediante os dias dif\u00edceis que estamos atravessando, custo de vida cada dia aumentando mais, recess\u00e3o, poder de compra do sal\u00e1rio cada vez menor e etc. Est\u00e1 Cesta Natalina ir\u00e1 com certeza beneficiar os servidores, ou no m\u00ednimo, ajud\u00e1-los aterem um Natal melhor junto com seus familiares. Vale tamb\u00e9m ressaltar que, o benef\u00edcio que se ir\u00e1 conseguir com a doa\u00e7\u00e3o dessa cesta, a alegria, a satisfa\u00e7\u00e3o familiar do servidor, compensar\u00e1 o custo desprendido para tal ato."}, {"id": "576", "ano": "2021", "numero": "203", "tipo__sigla": "INDI", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucas Braga", "texto_original": "http://sapl.jardimalegre.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/576/indicacao_203.2021.pdf", "ementa": "Solicitando-lhe provid\u00eancias junto ao setor competente, a aquisi\u00e7\u00e3o de um bebedouro no Posto de Sa\u00fade da localidade do Jardim Florestal.\r\nJustificativa: Essa propositura vem de encontro aos ensejos de nossa popula\u00e7\u00e3o, uma vez que \u00e1gua \u00e9 vida."}, {"id": "577", "ano": "2021", "numero": "204", "tipo__sigla": "INDI", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Careca", "texto_original": "http://sapl.jardimalegre.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/577/indicacao_204.2021.pdf", "ementa": "Solicitando-lhe provid\u00eancias junto ao setor competente, que seja feito a extens\u00e3o de rede el\u00e9trica final do loteamento Martila at\u00e9 a antiga courama."}, {"id": "578", "ano": "2021", "numero": "205", "tipo__sigla": "INDI", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Careca", "texto_original": "http://sapl.jardimalegre.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/578/indicacao_205.2021.pdf", "ementa": "Solicitando-lhe provid\u00eancias junto ao setor competente, que proceda a manuten\u00e7\u00e3o e troca das l\u00e2mpadas da Avenida S\u00e3o Sebasti\u00e3o."}, {"id": "579", "ano": "2021", "numero": "206", "tipo__sigla": "INDI", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Beto Rohling", "texto_original": "http://sapl.jardimalegre.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/579/indicacao_206.2021.pdf", "ementa": "Solicitando-lhe provid\u00eancias junto ao setor competente, a instala\u00e7\u00e3o de um elevador no pr\u00e9dio da Prefeitura Municipal.\r\nJustificativa: A acessibilidade \u00e9 um atributo essencial do ambiente que garante a melhoria da qualidade de vida das pessoas e que deve estar presente nos espa\u00e7os p\u00fablicos e atender com mais humanidade e respeito os mun\u00edcipes, sobretudo as gestantes, os idosos e as pessoas com defici\u00eancia."}, {"id": "580", "ano": "2021", "numero": "207", "tipo__sigla": "INDI", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00edngua Preta", "texto_original": "http://sapl.jardimalegre.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/580/indicacao_207.2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Sr. Prefeito Municipal auscultado no Plen\u00e1rio, para que determine ao setor competente da Prefeitura, a necessidade de se tomar medidas que objetivem com estudo e implanta\u00e7\u00e3o de placas de indica\u00e7\u00e3o e orienta\u00e7\u00e3o dos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos, hospitais, \u00e1rea de lazer, etc."}, {"id": "581", "ano": "2021", "numero": "208", "tipo__sigla": "INDI", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00f4nia Campos", "texto_original": "http://sapl.jardimalegre.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/581/indicacao_208.2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Sr. Prefeito Municipal auscultado no Plen\u00e1rio, para que determine ao setor competente da Prefeitura, realizar estudo e provid\u00eancias no sentido de implantar um redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Get\u00falio Vargas entre a Rua S\u00e3o Paulo e Rua Santo Antonio."}, {"id": "582", "ano": "2021", "numero": "209", "tipo__sigla": "INDI", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Beto Rohling", "texto_original": "http://sapl.jardimalegre.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/582/indicacao_209.2021.pdf", "ementa": "Solicitando-lhe provid\u00eancias junto ao setor competente, que seja realizada a limpeza nos trevos e nas marginais."}, {"id": "583", "ano": "2021", "numero": "210", "tipo__sigla": "INDI", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00f4nia Campos", "texto_original": "http://sapl.jardimalegre.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/583/indicacao_210.2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Sr. Prefeito Municipal auscultado no Plen\u00e1rio, para que determine ao setor competente da Prefeitura, pedido de provid\u00eancias para a Instala\u00e7\u00e3o de bancos na Pra\u00e7a Fridolin Barbist."}, {"id": "584", "ano": "2021", "numero": "211", "tipo__sigla": "INDI", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pio", "texto_original": "http://sapl.jardimalegre.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/584/indicacao_211.2021.pdf", "ementa": "Solicitando-lhe provid\u00eancias junto ao setor competente, a aquisi\u00e7\u00e3o de uma tenda grande.\r\nJustificativa: Visando atender a secret\u00e1ria de esportes nas promo\u00e7\u00f5es e eventos que o Municipio organiza e para as demais secretarias."}, {"id": "585", "ano": "2021", "numero": "212", "tipo__sigla": "INDI", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pio", "texto_original": "http://sapl.jardimalegre.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/585/indicacao_212.2021.pdf", "ementa": "Solicitando-lhe provid\u00eancias junto ao setor competente, que crie um programa para a limpeza e manuten\u00e7\u00e3o de represas."}, {"id": "586", "ano": "2021", "numero": "213", "tipo__sigla": "INDI", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pinguinha", "texto_original": "http://sapl.jardimalegre.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/586/indicacao_213.2021.pdf", "ementa": "Solicitando-lhe provid\u00eancias junto ao setor competente, que seja servido caf\u00e9 da manh\u00e3 no Posto de Sa\u00fade"}, {"id": "587", "ano": "2021", "numero": "214", "tipo__sigla": "INDI", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00edngua Preta", "texto_original": "http://sapl.jardimalegre.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/587/indicacao_214.2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Sr. Prefeito Municipal auscultado no Plen\u00e1rio, para que determine ao setor competente da Prefeitura, o servi\u00e7o de rolo compactador na estrada da Vila Rural."}, {"id": "588", "ano": "2021", "numero": "215", "tipo__sigla": "INDI", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Careca", "texto_original": "http://sapl.jardimalegre.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/588/indicacao_215.2021.pdf", "ementa": "Solicitando-lhe provid\u00eancias junto ao setor competente, a extens\u00e3o de rede el\u00e9trica em frente a FACIJA na PR466."}, {"id": "589", "ano": "2021", "numero": "216", "tipo__sigla": "INDI", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucas Braga", "texto_original": "http://sapl.jardimalegre.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/589/indicacao_216.2021.pdf", "ementa": "Solicitando-lhe provid\u00eancias junto ao setor competente, a aquisi\u00e7\u00e3o de um bebedouro no lago \u00c2ngelo Santini.\r\nJustificativa: Essa propositura vem de encontro aos ensejos de nossa popula\u00e7\u00e3o, possibilitando que os mun\u00edcipes que utilizam o referido local para a pr\u00e1tica de esportes possam ter acesso a um ponto de hidrata\u00e7\u00e3o."}, {"id": "590", "ano": "2021", "numero": "217", "tipo__sigla": "INDI", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucas Braga", "texto_original": "http://sapl.jardimalegre.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/590/indicacao_217.2021.pdf", "ementa": "Solicitando-lhe provid\u00eancias junto ao setor competente, implanta\u00e7\u00e3o de internet gratuita, Wi-Fi gr\u00e1tis no lago \u00c2ngelo Santini.\r\nJustificativa: Essa propositura vem de encontro aos ensejos de nossa popula\u00e7\u00e3o, uma vez que o sinal de celular \u00e9 p\u00e9ssimo."}, {"id": "591", "ano": "2021", "numero": "218", "tipo__sigla": "INDI", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pio", "texto_original": "http://sapl.jardimalegre.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/591/indicacao_218.2021.pdf", "ementa": "Solicitando provid\u00eancias para implanta\u00e7\u00e3o de cart\u00e3o alimenta\u00e7\u00e3o aos funcion\u00e1rios p\u00fablicos, pois n\u00e3o alteraria o \u00edndice de pessoal."}, {"id": "594", "ano": "2021", "numero": "219", "tipo__sigla": "INDI", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pri da Palladar", "texto_original": "http://sapl.jardimalegre.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/594/indicacao_219.2021.pdf", "ementa": "Solicitando que providencie uma nova lumin\u00e1ria no parque infantil instalado pr\u00f3ximo a rodovi\u00e1ria."}, {"id": "595", "ano": "2021", "numero": "220", "tipo__sigla": "INDI", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pri da Palladar", "texto_original": "http://sapl.jardimalegre.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/595/indicacao_220.2021.pdf", "ementa": "Solicitando que verifique junto ao setor competente, mecanismo para reativa\u00e7\u00e3o do CAPS (Centro de Aten\u00e7\u00e3o Psicossocial)."}, {"id": "596", "ano": "2021", "numero": "221", "tipo__sigla": "INDI", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00f4nia Campos", "texto_original": "http://sapl.jardimalegre.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/596/indicacao_221.2021.pdf", "ementa": "Solicitando a instala\u00e7\u00e3o de placa preferencial na Rua Jos\u00e9 Carlos Estrada."}, {"id": "592", "ano": "2021", "numero": "222", "tipo__sigla": "INDI", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pinguinha", "texto_original": "http://sapl.jardimalegre.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/592/indicacao_222.2021.pdf", "ementa": "Solicitando-lhe que estude possibilidade de constru\u00e7\u00e3o de uma piscina profissional."}, {"id": "593", "ano": "2021", "numero": "223", "tipo__sigla": "INDI", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pinguinha", "texto_original": "http://sapl.jardimalegre.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/593/indicacao_223.2021.pdf", "ementa": "Solicitando-lhe instala\u00e7\u00e3o e placas de identifica\u00e7\u00e3o dos nomes das ruas de toda cidade, bem como, na Barra Preta, Placa Luar, Jardim Florestal, Pouso Alegre, Vila Rural e Assentamento 08 de Abril."}, {"id": "597", "ano": "2021", "numero": "224", "tipo__sigla": "INDI", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Parab\u00f3lica", "texto_original": "http://sapl.jardimalegre.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/597/indicacao_224.2021.pdf", "ementa": "Solicitando-lhe provid\u00eancias junto ao setor competente, para que seja disponibilizado um \u00f4nibus para atender o assentamento 8 de abril para se deslocar em eventos esportivos em que o munic\u00edpio realiza e em datas importantes ex: provas do Enem e etc.\r\nJustificativa: Essa propositura vem de encontro aos ensejos de nossa comunidade."}, {"id": "598", "ano": "2021", "numero": "225", "tipo__sigla": "INDI", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Parab\u00f3lica", "texto_original": "http://sapl.jardimalegre.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/598/indicacao_225.2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Sr. Prefeito Municipal auscultado no Plen\u00e1rio, para que determine ao setor competente da Prefeitura, realizar estudo e provid\u00eancias no sentido de implantar redutores de velocidade (quebra-molas) nas seguintes: Col\u00e9gio Jos\u00e9 Marti, Jos\u00e9 Clarimundo Filho e na Cooperativa COCAVI.\r\nJustificativa: Atendendo a justa reivindica\u00e7\u00e3o dos moradores das localidades, \u00e9 que solicitamos a constru\u00e7\u00e3o desta lombada. A necessidade da implanta\u00e7\u00e3o do redutor se faz necess\u00e1ria, pois os motoristas tem aplicado alta velocidade em seus ve\u00edculos ao passar pela citada via, colocando em risco outros condutores e pedestre. Vale frisar que antes da coloca\u00e7\u00e3o da lombada, que o Departamento de Tr\u00e2nsito indique corretamente o obst\u00e1culo com placas e sinaliza\u00e7\u00e3o de solo para correta orienta\u00e7\u00e3o dos Motoristas."}, {"id": "599", "ano": "2021", "numero": "226", "tipo__sigla": "INDI", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Beto Rohling", "texto_original": "http://sapl.jardimalegre.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/599/indicacao_226.2021.pdf", "ementa": "Solicitando-lhe provid\u00eancias junto ao setor competente, que convide o propriet\u00e1rio e o engenheiro da empresa SWL TECNOLOGIA EM LIMPEZA, SANEAMENTO E CONSTRU\u00c7\u00c3O LDA, CNPJ n\u00ba 24.337551/0001-03, em rela\u00e7\u00e3o aos servi\u00e7os oriundos do Contrato Administrativo n\u00ba 042/2021 (Tomada de Pre\u00e7os n\u00ba 003/2021) que tem como objeto o fornecimento de materiais e m\u00e3o de obra para a execu\u00e7\u00e3o de cal\u00e7amento em blocos intertravados com rampas de acessibilidade no Lago Municipal \u00c2ngelo Santini, uma vez que a obra n\u00e3o est\u00e1 ficando em conformidade."}, {"id": "600", "ano": "2021", "numero": "227", "tipo__sigla": "INDI", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pinguinha", "texto_original": "http://sapl.jardimalegre.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/600/indicacao_227.2021.pdf", "ementa": "Solicitando-lhe que estude a possibilidade de institui a disciplina de empreendedorismo no curr\u00edculo do ensino fundamental da rede Municipal em tempo integral."}, {"id": "601", "ano": "2021", "numero": "228", "tipo__sigla": "INDI", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pinguinha", "texto_original": "http://sapl.jardimalegre.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/601/indicacao_228.2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Sr. Prefeito Municipal auscultado no Plen\u00e1rio, para que determine ao setor competente da Prefeitura, o servi\u00e7o de patrola e rolo compactador na estrada da \u00c1gua do coquinho, Palmeirinha at\u00e9 a divisa de Lunardelli e da Barra Preta at\u00e9 o Marolo."}, {"id": "602", "ano": "2021", "numero": "229", "tipo__sigla": "INDI", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucas Braga", "texto_original": "http://sapl.jardimalegre.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/602/indicacao_229.2021.pdf", "ementa": "Solicitando-lhe provid\u00eancias junto ao setor competente, que seja revisada a planta gen\u00e9rica."}, {"id": "603", "ano": "2021", "numero": "230", "tipo__sigla": "INDI", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucas Braga", "texto_original": "http://sapl.jardimalegre.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/603/indicacao_230.2021.pdf", "ementa": "Solicitando-lhe provid\u00eancias junto ao setor competente, que seja feito uma revis\u00e3o do quadro de luz do Gin\u00e1sio Municipal Gilberto Tadeu da Silva."}, {"id": "364", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pinguinha", "texto_original": "http://sapl.jardimalegre.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/364/requerimento_01.2021.pdf", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es sobre as compras dos maquin\u00e1rios da COCAVI."}, {"id": "370", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pinguinha", "texto_original": "http://sapl.jardimalegre.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/370/requerimento_02.2021.pdf", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es sobre os valores gastos pra manter o Hospital Municipal."}, {"id": "373", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pri da Palladar", "texto_original": "http://sapl.jardimalegre.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/373/requerimento_03.2021.pdf", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de relat\u00f3rio detalhado dos exame e  dos encaminhamentos para m\u00e9dicos especialista realizados no ano de 2019 at\u00e9 a presente data."}, {"id": "378", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pri da Palladar", "texto_original": "http://sapl.jardimalegre.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/378/requerimento_04.2021.pdf", "ementa": "Requer a realiza\u00e7\u00e3o de levantamento detalhado dos maquin\u00e1rios do Conder e da Associa\u00e7\u00e3o dos Produtores Rurais."}, {"id": "386", "ano": "2021", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pio", "texto_original": "http://sapl.jardimalegre.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/386/requerimento_05.2021.pdf", "ementa": "Requer esclarecimentos para os seguintes questionamentos: 1) Qual o valor arrecadado mensal com o tributo da taxa de coleta de lixo e qual o valor gasto para presta\u00e7\u00e3o deste servi\u00e7o? 2) Qual o valor mensal pago para a empresa que presta o servi\u00e7o de poda, limpeza e recolhimento dos mesmos? 3) Qual a base de c\u00e1lculo para efetuar o pagamento (por dia, por m\u00eas e etc.)."}, {"id": "387", "ano": "2021", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pio", "texto_original": "http://sapl.jardimalegre.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/387/requerimento_06.2021.pdf", "ementa": "Requer c\u00f3pias integral de todos os processos licitat\u00f3rios, contratos e aditivos, juntamente com empenhos, liquida\u00e7\u00e3o e pagamentos em favor da empresa F.FRAGA MATIAS EIRELI \u2014 ME nos anos de 2017 at\u00e9 a presente data."}, {"id": "389", "ano": "2021", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "L\u00edngua Preta, Lucas Braga", "texto_original": "http://sapl.jardimalegre.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/389/requerimento_07.2021.pdf", "ementa": "Requer c\u00f3pia integral de todos os processos licitat\u00f3rios, contratos e aditivos, juntamente com empenhos, liquida\u00e7\u00e3o e pagamentos em favor da empresa MERCEJAL MERCEARIA CENTRAL DE JARDIM ALEGRE LTDA nos anos de 2017 at\u00e9 a presente data."}, {"id": "390", "ano": "2021", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pinguinha", "texto_original": "http://sapl.jardimalegre.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/390/requerimento_08.2021.pdf", "ementa": "Requer a rela\u00e7\u00e3o de todos os gastos com a P\u00e1 Carregadeira VOLVO do ano de 2013 at\u00e9 a presente data, descriminando os valores, servi\u00e7os e pe\u00e7as gastos ano a ano."}, {"id": "391", "ano": "2021", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Parab\u00f3lica", "texto_original": "http://sapl.jardimalegre.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/391/requerimento_09.2021.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es sobre a situa\u00e7\u00e3o  do centro de triagem do COVID em Jardim Alegre? Quantos funcion\u00e1rios est\u00e3o ou estar\u00e1 trabalhando entre M\u00e9dicos, Enfermeiros e etc? Quais os valores pago pra cada um? Quais os munic\u00edpios que aderiram? V\u00e3o entra com alguma contrapartida? Se sim, quais os valores? Se o Munic\u00edpio tem cilindro de oxig\u00eanio e est\u00e1 preparado para o uso do mesmo em caso de necessidade?."}, {"id": "393", "ano": "2021", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "L\u00edngua Preta", "texto_original": "http://sapl.jardimalegre.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/393/requerimento_10.2021.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es sobre os motivos da n\u00e3o contrata\u00e7\u00e3o de um M\u00e9dico Pediatra para atendimento especializado nas crian\u00e7as do nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "405", "ano": "2021", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pio", "texto_original": "http://sapl.jardimalegre.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/405/requerimento_11.2021.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es se Poder Executivo est\u00e1 cumprido as determina\u00e7\u00f5es da Lei Complementar n\u00ba 175/2020, que entrou em vigor no dia 01/01/2021.\r\nA referida Lei estabelece que o ISS oriundo das compras realizadas mediante cart\u00e3o de cr\u00e9dito ou d\u00e9bito deve ficar no Munic\u00edpio da compra e n\u00e3o no Munic\u00edpio da sede da administradora do cart\u00e3o. Caso a referida Lei Complementar n\u00e3o esteja sendo cumprida pelo Munic\u00edpio de Jardim Alegre dever\u00e1 o Poder Executivo proceder para o cumprimento imediato, sob pena de estar renunciando a receita proveniente do ISS."}, {"id": "408", "ano": "2021", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pinguinha", "texto_original": "http://sapl.jardimalegre.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/408/requerimento_12.2021.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es sobre a entrega de kit referente a merenda escolar aos alunos."}, {"id": "409", "ano": "2021", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pri da Palladar", "texto_original": "http://sapl.jardimalegre.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/409/requerimento_13.2021.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es sobre o motivo do centro de triagem de COVID estar sem atendimento m\u00e9dico no dia 25/05/2021."}, {"id": "411", "ano": "2021", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pinguinha", "texto_original": "http://sapl.jardimalegre.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/411/requerimento_14.2021.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es se os produtores rurais est\u00e3o emitindo suas notas fiscais e que seja enviado relat\u00f3rio contendo a rela\u00e7\u00e3o emitida por estes.produtores."}, {"id": "414", "ano": "2021", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pinguinha", "texto_original": "http://sapl.jardimalegre.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/414/requerimento_15.2021.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es sobre a situa\u00e7\u00e3o dos terrenos destinados \u00e0 concess\u00e3o p\u00fablica. Questiona-se: J\u00e1 houve alguma concess\u00e3o? Existe algum processo de concess\u00e3o? Caso n\u00e3o tenha sido realizado nenhum procedimento, explicar o porqu\u00ea?"}, {"id": "415", "ano": "2021", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pio", "texto_original": "http://sapl.jardimalegre.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/415/requerimento_16.2021.pdf", "ementa": "Requer o envio, a esta Casa de Leis, de c\u00f3pia do contrato e de todos os demais documentos envolvendo a cria\u00e7\u00e3o da Esta\u00e7\u00e3o Ecol\u00f3gica."}, {"id": "418", "ano": "2021", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lucas Braga", "texto_original": "http://sapl.jardimalegre.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/418/requerimento_17.2021.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es sobre o custo do projeto completo de um sistema de energia solar fotovoltaica, qual inversor e quantas placas solares, qual a capacidade mensal de gera\u00e7\u00e3o. Relat\u00f3rios da energia gerada no m\u00eas a m\u00eas."}, {"id": "420", "ano": "2021", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Parab\u00f3lica", "texto_original": "http://sapl.jardimalegre.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/420/requerimento_18.2021.pdf", "ementa": "Requer c\u00f3pia do contrato da empresa que presta o servi\u00e7o de transporte de pacientes no assentamento 8 de Abril."}, {"id": "423", "ano": "2021", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lucas Braga", "texto_original": "http://sapl.jardimalegre.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/423/requerimento_19.2021.pdf", "ementa": "requer informa\u00e7\u00f5es sobre o valor gasto para a compra e instala\u00e7\u00e3o de sem\u00e1foros. E qual o valor para manuten\u00e7\u00e3o dos mesmos."}, {"id": "425", "ano": "2021", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pinguinha", "texto_original": "http://sapl.jardimalegre.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/425/requerimento_20.2021.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es sobre os estudos para a doa\u00e7\u00e3o de cesta b\u00e1sica aos servidores p\u00fablicos Municipais."}, {"id": "438", "ano": "2021", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Parab\u00f3lica", "texto_original": "http://sapl.jardimalegre.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/438/requerimento_21.2021.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es sobre quantos veterin\u00e1rios tem no quadro de funcion\u00e1rios do Munic\u00edpio de Jardim Alegre."}, {"id": "439", "ano": "2021", "numero": "22", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Parab\u00f3lica", "texto_original": "http://sapl.jardimalegre.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/439/requerimento_22.2021.pdf", "ementa": "Requer as seguintes informa\u00e7\u00f5es: 1) Quantos cargos comissionado existem na Prefeitura Municipal de Jardim Alegre? 2) Qual o nome de cada comissionado, fun\u00e7\u00e3o exercida pelos mesmos, e qual o valor salarial que cada um recebe?"}, {"id": "440", "ano": "2021", "numero": "23", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pio", "texto_original": "http://sapl.jardimalegre.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/440/requerimento_23.2021.pdf", "ementa": "Requerer autoriza\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio desta Casa de Leis para que o mesmo possa representar a C\u00e2mara Municipal junto ao Processo Administrativo Disciplinar (PAD) instaurado em desfavor do servidor p\u00fablico Amarildo Estev\u00e3o Barbosa, podendo acompanhar e fiscalizar os atos processuais praticados."}, {"id": "441", "ano": "2021", "numero": "24", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "L\u00edngua Preta", "texto_original": "http://sapl.jardimalegre.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/441/requerimento_24.2021.pdf", "ementa": "Requeiro o comparecimento da Sra. Secret\u00e1ria de Educa\u00e7\u00e3o Jaqueline Schroeder Barbosa nesta C\u00e2mara Municipal no pr\u00f3ximo dia 13/09/2013 \u00e0s 18:30 horas, conforme preconiza o art. 29 inciso XIII Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio."}, {"id": "442", "ano": "2021", "numero": "25", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Parab\u00f3lica", "texto_original": "http://sapl.jardimalegre.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/442/requerimento_25.2021.pdf", "ementa": "Requer do Prefeito Municipal as seguintes informa\u00e7\u00f5es acerca da constru\u00e7\u00e3o de um po\u00e7o artesiano na Comunidade Santa Terezinha: 1) Qual resultado do Oficio assinado pela comunidade citada acima juntamente com o Sr. Prefeito para a Deputada Claudia Pereira? 2) Em caso negativo, o que impede a ado\u00e7\u00e3o da medida pleiteada?"}, {"id": "443", "ano": "2021", "numero": "26", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "L\u00edngua Preta", "texto_original": "http://sapl.jardimalegre.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/443/requerimento_26.2021.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es sobre quais procedimentos est\u00e3o sendo realizado para a regulariza\u00e7\u00e3o dos loteamentos rurais em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "444", "ano": "2021", "numero": "27", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pio", "texto_original": "http://sapl.jardimalegre.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/444/requerimento_27.2021.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es sobre quais os membros da comiss\u00e3o Instaurada para apurar supostas infra\u00e7\u00f5es relativas \u00e0 destina\u00e7\u00e3o irregular de bens p\u00fablicos? E que seja convidado o Vereador Wesley Maderson Bortotti para acompanhar e fiscalizar os atos processuais praticados, conforme requerimento aprovado por unanimidade por esta Casa de Leis."}, {"id": "445", "ano": "2021", "numero": "28", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pinguinha", "texto_original": "http://sapl.jardimalegre.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/445/requerimento_28.2021.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es sobre a quantidade de mudas de caf\u00e9, de mudas de arvores frut\u00edferas e nativas que foram repassadas aos produtores rurais do nosso munic\u00edpio."}, {"id": "446", "ano": "2021", "numero": "29", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pinguinha", "texto_original": "http://sapl.jardimalegre.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/446/requerimento_29.2021.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es sobre o valor investido, no per\u00edodo de calamidade p\u00fablica, em caixas d\u2019\u00e1gua, cano padr\u00e3o e quais bairros foram atendidos."}, {"id": "447", "ano": "2021", "numero": "30", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "L\u00edngua Preta, Lucas Braga, Pio", "texto_original": "http://sapl.jardimalegre.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/447/requerimento_30.2021.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es sobre o valor pago da Avenida Getulina. Qual o valor integral? Se parcelado qual o valor da parcela e a quantidade de parcelas? Quanto foi pago at\u00e9 a presente data?"}, {"id": "454", "ano": "2021", "numero": "31", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pio", "texto_original": "http://sapl.jardimalegre.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/454/requerimento_31.2021.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es sobre os seguintes questionamentos: 1) Quais as linhas (origem/destino) possuem servi\u00e7o de transporte terceirizado? 2) Quais empresas prestam o servi\u00e7o de transporte nas linhas a que se referem do item 1? 3) Qual o valor do KM de cada linha? 4) Qual a dist\u00e2ncia de (origem/destino) de cada linha por m\u00eas?"}, {"id": "457", "ano": "2021", "numero": "32", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pio", "texto_original": "http://sapl.jardimalegre.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/457/requerimento_32.2021.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es se o IAP tem algum processo contra Munic\u00edpio? Quais s\u00e3o eles?"}, {"id": "458", "ano": "2021", "numero": "33", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "L\u00edngua Preta", "texto_original": "http://sapl.jardimalegre.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/458/requerimento_33.2021.pdf", "ementa": "Requer c\u00f3pia detalhada do di\u00e1rio de bordo do ve\u00edculo Fiat Strada placa ASC 4870 na data do dia 13/11/2021."}, {"id": "465", "ano": "2021", "numero": "34", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pio", "texto_original": "http://sapl.jardimalegre.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/465/requerimento_34.2021.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es sobre o valor que foi pago nas telhas da cobertura que est\u00e1 sendo instalada no p\u00e1tio do Departamento de Educa\u00e7\u00e3o."}, {"id": "467", "ano": "2021", "numero": "35", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pinguinha", "texto_original": "http://sapl.jardimalegre.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/467/requerimento_35.2021.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es sobre todos os Deputados Estadual e Federal que est\u00e3o enviando emendas ao Munic\u00edpio com seus respectivos valores."}, {"id": "470", "ano": "2021", "numero": "36", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "L\u00edngua Preta, Lucas Braga, Pio", "texto_original": "http://sapl.jardimalegre.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/470/requerimento_36.2021.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00e3o sobre valor pago da Avenida Getulina em favor do Sr. Messias Luiz Batista. Qual o valor integral? Se parcelado qual o valor da parcela e a quantidade de parcelas? Quanto foi pago at\u00e9 a presente data?"}, {"id": "615", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativo", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.jardimalegre.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/615/projet1.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre desafeta\u00e7\u00e3o e doa\u00e7\u00e3o de 01 (uma) geladeira constante na rela\u00e7\u00e3o de bens permanentes da c\u00e2mara municipal, que se encontra obsoleto, antiecon\u00f4mico e inserv\u00edvel ao Poder Legislativo."}, {"id": "616", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativo", "autoria": "L\u00edngua Preta, Beto Rohling, Lucas Braga, Parab\u00f3lica, Pinguinha, Pio, Pri da Palladar, S\u00f4nia Campos, Z\u00e9 Careca", "texto_original": "http://sapl.jardimalegre.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/616/projet1.pdf", "ementa": "Passa a denominar-se Od\u00e9ssio de Godoy Bueno o Loteamento Jardim Bela Vista."}, {"id": "617", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativo", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.jardimalegre.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/617/projet1.pdf", "ementa": "Autoriza a Revis\u00e3o Geral Anual dos vencimentos dos servidores p\u00fablicos do Poder Legislativo municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "618", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativo", "autoria": "Pio", "texto_original": "http://sapl.jardimalegre.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/618/projet1.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de contrata\u00e7\u00e3o de m\u00e3o-de-obra prestada por cidad\u00e3o jardim alegrense nas subcontrata\u00e7\u00f5es de obras e servi\u00e7os derivadas de Contratos Administrativos oriundos de Licita\u00e7\u00e3o no Munic\u00edpio de Jardim Alegre."}, {"id": "619", "ano": "2021", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativo", "autoria": "Lucas Braga", "texto_original": "http://sapl.jardimalegre.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/619/projet1.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obriga\u00e7\u00e3o da Prefeitura Municipal divulgar informa\u00e7\u00f5es em sua p\u00e1gina oficial na internet sobre todos os Conselhos Municipais em atividade no Munic\u00edpio."}, {"id": "620", "ano": "2021", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativo", "autoria": "Pri da Palladar", "texto_original": "http://sapl.jardimalegre.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/620/projet1.pdf", "ementa": "Institui a \u201cSemana Municipal da Consci\u00eancia sobre o Autismo\u201d no Munic\u00edpio de Jardim Alegre/PR."}, {"id": "621", "ano": "2021", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativo", "autoria": "Pri da Palladar", "texto_original": "http://sapl.jardimalegre.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/621/projeto_de_lei_no_07-2021_-_l__-_placa_sobre_autismo_-_pricila.pdf", "ementa": "Determina a inser\u00e7\u00e3o do S\u00edmbolo Mundial do Autismo nas placas que sinalizem atendimento priorit\u00e1rio, em estabelecimentos privados e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "622", "ano": "2021", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativo", "autoria": "Pinguinha", "texto_original": "http://sapl.jardimalegre.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/622/projeto_de_lei_no_08-2021_-_l__-_projeto_conservacao_das_aguas_-_rubens.pdf", "ementa": "Cria o Projeto de Conserva\u00e7\u00e3o das \u00c1guas, autoriza o Poder Executivo do Munic\u00edpio de Jardim Alegre a prestar apoio financeiro aos propriet\u00e1rios rurais e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "623", "ano": "2021", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativo", "autoria": "Beto Rohling", "texto_original": "http://sapl.jardimalegre.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/623/projet1.pdf", "ementa": "Institui no calend\u00e1rio de eventos do munic\u00edpio de Jardim Alegre o dia de conscientiza\u00e7\u00e3o e preven\u00e7\u00e3o das doen\u00e7as (Hipertens\u00e3o e Diabetes) em crian\u00e7as."}, {"id": "624", "ano": "2021", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativo", "autoria": "Lucas Braga", "texto_original": "http://sapl.jardimalegre.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/624/projeto_de_lei_no_10-2021_-_l__-_bicicletario_-_lucas.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de instala\u00e7\u00e3o de biciclet\u00e1rios nas depend\u00eancias dos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablico e das escolas p\u00fablicas no Munic\u00edpio de Jardim Alegre e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "625", "ano": "2021", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativo", "autoria": "Beto Rohling, Lucas Braga, L\u00edngua Preta, Parab\u00f3lica, Pinguinha, Pio, Pri da Palladar, S\u00f4nia Campos, Z\u00e9 Careca", "texto_original": "http://sapl.jardimalegre.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/625/projeto_de_lei_no_11-2021-l_-_reserva_de_vaga_para_afrodescendente.pdf", "ementa": "Reserva aos afrodescendentes 10% (dez por cento) das vagas oferecidas nos concursos p\u00fablicos para provimento de cargos efetivos e empregos p\u00fablicos em todos os \u00f3rg\u00e3os da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica municipal, das Autarquias e das Funda\u00e7\u00f5es P\u00fablicas do Munic\u00edpio de Jardim Alegre e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "626", "ano": "2021", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativo", "autoria": "Lucas Braga", "texto_original": "http://sapl.jardimalegre.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/626/projet1.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o da Semana Municipal da Agricultura Familiar no munic\u00edpio de Jardim Alegre e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "627", "ano": "2021", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativo", "autoria": "Pinguinha", "texto_original": "http://sapl.jardimalegre.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/627/projeto_de_lei_no_13-2021-l_-_denominacao_de_nome_das_ruas.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o de logradouros p\u00fablicos dos novos loteamentos do Munic\u00edpio de Jardim Alegre, Estado do Paran\u00e1."}, {"id": "628", "ano": "2021", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativo", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.jardimalegre.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/628/projet1.pdf", "ementa": "SUSPENDE OS EFEITOS DA LEI N\u00ba 2295/2021 QUE PROMOVEU A REVIS\u00c3O GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "629", "ano": "2021", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativo", "autoria": "L\u00edngua Preta, Pio", "texto_original": "http://sapl.jardimalegre.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/629/projeto_de_lei_no_15-2021-l_-_proibicao_de_fogos_de_artificios.pdf", "ementa": "Pro\u00edbe o manuseio, a utiliza\u00e7\u00e3o, a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artif\u00edcios, assim como de quaisquer artefatos pirot\u00e9cnicos de efeito sonoro ruidoso no Munic\u00edpio de Jardim Alegre, Estado do Paran\u00e1, e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "630", "ano": "2021", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativo", "autoria": "Pio", "texto_original": "http://sapl.jardimalegre.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/630/projet1.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de divulga\u00e7\u00e3o, por meio de an\u00fancio sonoro, das campanhas de conscientiza\u00e7\u00e3o para a popula\u00e7\u00e3o de Jardim Alegre."}, {"id": "631", "ano": "2021", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativo", "autoria": "Pri da Palladar", "texto_original": "http://sapl.jardimalegre.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/631/projeto_de_lei_no_18.2021_l__altera_a_lei_de.pdf", "ementa": "Acrescenta dispositivos na Lei Municipal n\u00ba 2.031/2018."}]}